
Anatel adia decisão sobre PGMC
O conselho diretor da Anatel adiou a votação do PGMC - Plano Geral de Metas de Competição, com o pedido de vistas do conselheiro Igor de Freitas.
O conselho diretor da Anatel adiou a votação do PGMC - Plano Geral de Metas de Competição, com o pedido de vistas do conselheiro Igor de Freitas.
A Anatel vai lançar sua nova proposta de plano para estimular a competição, que terá validade por quatro anos.
Agência vai propor nova forma de atuação, deixando de interferir previamente no comportamento das grandes empresas nas cidades onde a competição estiver estabelecida, mas também nos municípios onde não há qualquer concorrência.
a Anatel deixa de encarar o Brasil como um único mercado, o que significa que fará intervenções regulatórias diferenciadas para o mesmo serviço, a depender da situação da competição do município. Vai ainda propor dois novos segmentos que merecem ser regulados e liberar outros dois serviços que estão hoje sob a sua batuta.
Conforme Carlos Baigorri, a Anatel não deverá propor qualquer regulação para os serviços de VoIP prestados pelas OTTs, como WhatsApp, como querem as teles, porque não ficou ainda configurado, aqui no Brasil, que esses serviços são substitutos
O Plano Geral de Metas de Competição implementado pela Anatel e sua metodologia de análise de poder de mercado foi adotado pela União Internacional de Telecomunicações.
A Anatel constatou que há falhas no mercado de trânsito e de transporte de voz fixa.