MCom: ‘PEC emergencial tirou pressão da PEC dos fundos’
Para Artur Coimbra, secretário do MCom, a tramitação não está mais veloz. Apresentada em 2019, proposta que extingue os fundos está parada no Congresso
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
pec dos fundos
Leia maisMCom: ‘PEC emergencial tirou pressão da PEC dos fundos’
Coimbra diz que lei do Fust sobrevive mesmo se fundo acabar
Segundo o secretário interino de Telecomunicações, mesmo com a desvinculação dos recursos, nada impede que União invista em banda larga, mas não acredita que o que já foi recolhido seja aplicado no setor
Pontes promete reinstituir e melhorar fundos de telecom, se forem extintos por PEC
Ministro da Ciência e Tecnologia vai apoiar projetos para reverter eventual extinção prevista na PEC dos Fundos, a exemplo do que já aconteceu na CCJ do Senado com o FNDTC
CCJ aprova fim dos fundos de telecom, mas mantém tributos
O senador Otto Alencar incluiu na proposta um parágrafo que obriga o governo a enviar relatórios anuais sobre as destinações dos recursos. Com o fim dos fundos setoriais, os consumidores de serviços de telecom continuarão a pagar as taxas atuais, mas sem contar com sua aplicação no setor.
CCJ adia votação da PEC dos Fundos para março
Proposta vem recebendo críticas por não ter regras claras sobre novos fundos, mas relator excluiu da extinção a área de Ciência e Tecnologia
Relator mantém extinções de fundos setoriais com poucas exceções
Parecer será debatido a partir da próxima quarta-feira, 19, na CCJ do Senado
Possível extinção de fundos setoriais acende alerta no CPQD
Instituição quer participar dos debates sobre as PECs que destinam o dinheiro retido nos fundos para pagamento de juros da dívida pública no Congresso Federal e mostrar como o Funttel financiou a inovação local.
Presidente da Anatel afirma: ” É fundamental a manutenção do Fust”
Leonardo Euler de Morais assinalou que, em contraste, os Estados Unidos alocaram no ano passado, para o seu fundo de universalização, 8,5 bilhões de dólares que foram usados para estimular a oferta e a demanda de banda larga.