Padis será ampliado para fortalecer fabricação de chip no Brasil
A elaboração de Medida Provisória para ampliar o programa de estímulo a fabricação local volta para a pauta do MCTI
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag MP
Leia maisPadis será ampliado para fortalecer fabricação de chip no Brasil
Medida Provisória que transforma ANPD em autarquia é prorrogada
Texto já recebeu 29 emendas de deputados e senadores
Câmara aprova MP que abre microcrédito para MEIs
A medida provisória cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), estimulando pequenos negócios.
Senado aprova com alterações a MP do Serp
A Medida Provisória que efetiva o Sistema Eletrônico de Registros Públicos volta à Câmara e a expectativa é que os deputados federais analisem as mudanças nesta terça-feira.
Senado Federal vota MP que moderniza setor imobiliário
Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocas informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária
Auxílio Brasil de R$ 400 se torna benefício permanente
Previsto inicialmente para acabar em dezembro de 2022, a Medida Provisória que torna o Auxílio Brasil um benefício permanente foi publicada no Diário Oficial da União.
BC retira proposta com reajuste para funcionários
A autarquia enviou ao Ministério da Economia proposta de Medida Provisória para reajuste salarial de 22% dos servidores, mas retirou alegando inconsistências.
Governo diz que programa “Brasil Semicondutores” sai em junho
Programa será criado por MP e tem o objetivo de atrair grandes fabricantes de chips e outros componentes eletrônicos ao país
Congresso prorroga MP do Internet Brasil por 60 dias
O programa pretende atender até 700 mil alunos da rede pública e pode ser expandido para até 22 milhões de estudantes e professores.
Recursos para internet nas escolas são liberados por MP
Os R$ 3,5 bilhões poderão ser utilizados na compra de terminais, cedidos aos alunos e professores, e na aquisição de soluções de conectividade móvel
Nova MP altera lei que assegura recursos para acesso à internet na rede pública de ensino
Governo retira prazo para o repasse, mas mantém uso do Fust e dos saldos do PGMU para financiar o programa
Governo recria programa que permite redução de jornada e salário
Medida vale pelo período de 120 dias e a União vai pagar o complemento do salário, com base na parcela do seguro-desemprego
MP da redução de Fistel para satélites sequer tem relator
Preocupação das empresas é com o prazo de tramitação, que se encerra no dia 30 de maio
MP assinada hoje busca melhorar ambiente de negócios do Brasil
Com a medida, o governo espera que o Brasil salte entre 18 e 20 posições no ranking Doing Business, do Banco Munidial, em que está na 124º lugar atualmente
Aprovada na Câmara medida provisória que recria o Ministério das Comunicações
A pasta foi recriada em junho deste ano, a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
LGPD: Abrint apoia ISPs com cartilha e consultoria
Entidade mantém conversas com associados; TelComp reivindica instalação urgente da ANPD
MP flexibiliza compras públicas durante a pandemia do coronavírus
Governo pode antecipar pagamentos, aumentar os limites de dispensa de licitação e usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
MP permite suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
Nesse período, os trabalhadores terão que fazer curso de qualificação e poderão receber ajuda compensatória mensal, mas não salário
Governo veta ABDI no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Justificativa é de que órgão é enquadrado como Serviço Social Autônomo, o que impede sua subordinação
Provedores de conteúdo, call center e desenvolvimento de software têm garantia de livre mercado
Atividades são consideradas de baixo risco e, portanto, contempladas pela Medida Provisória da Liberdade Econômica