Ministro de Minas e Energia acusa agências reguladoras de cooptação
Alexandre Silveira diz na Câmara que agências, de forma ampla, não têm respeitado as eleições e travam políticas públicas
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Aneel contrariou decreto, afirma Ministério das Comunicações
Em posicionamento, Ministério das Comunicações se alinha a Minas e Energia e Anatel na crítica à Aneel. Ontem, agência do setor elétrico extinguiu processo que tratava do compartilhamento de postes.
Poste Legal prevê ordenamento por terceiros e igualdade no acesso entre provedores
MCom e MME lançam Política Nacional de Compartilhamento de Postes. Norma traz política pública a ser complementada com regulamentação conjunta da Aneel e Anatel, proibindo o subsídio intersetorial.
MCom e MME publicarão diretrizes conjuntas para compartilhamento de postes
A resolução conjunta dos dois ministérios será publicada nos ¨próximos dias¨, disse Juscelino Filho, em congresso da Abrint.
‘Queremos que postes sejam um negócio’, diz secretário do MME
Ministério conta com a possibilidade de abertura do mercado de energia nos próximos anos, com possibilidade das concessionárias ampliarem receitas acessórias.