Brasil e Japão firmam acordo com foco em OpenRAN, data centers e inclusão digital
Acordo abrange regulação de TICs, data centers, IoT e tecnologias de transmissão; países também criarão Diálogo sobre Economia Digital
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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EACE bate recorde de contratação: 8.800 escolas serão conectadas a partir de janeiro
A empresa gestora do projeto aprovou hoje, 20, essa contratação, cuja implantação da rede de banda larga e instalação de WiFi começa em janeiro e vai ser feita ao longo do ano de 2025.
Com um representante a mais, MCom define nomes para o Gape
Presidência fica com Sônia Mendes, secretária executiva do ministério. Com mudança, grupo tem representação mais forte da administração direta do governo.
MCom e Anatel se entendem. Falta avaliação do TCU.
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirma que decreto do governo trouxe mais segurança sobre atribuição da agência. Mas lembra que o TCU terá de analisar a mudança retroativa no edital 5G
O imbróglio da intervenção do MCom na Anatel com mudanças em edital
A intervenção na Anatel, com alterações do edital de licitação do 5G, é avaliada como uma medida ainda mais grave do que o próprio decreto publicado ontem
O que dizem as cláusulas do Edital 5G anuladas via portaria pelo MCom
Portaria do MCom anula 9 itens do edital 5G publicado em 2021, mas não tem efeitos sobre obrigações assumidas pelas operadoras.
MCom intervém no Gape e assume comando do programa de conexão nas escolas
O Ministério das Comunicações destituiu o conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, da presidência do grupo, ampliou a participação do MCom e passou a decisão final dos investimentos para Juscelino Filho.
Anatel avalia efeitos do decreto 12.282
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que é preciso esperar portaria que regulamente o decreto. Interlocutores interessados na governança das obrigações veem insegurança jurídica à frente.
TV Síntese: Decreto retira poderes da Anatel, decisões do TCU, Marco Civil no STF
Governo publicou decreto em que submete gasto do dinheiro obtido com leilões a políticas definidas pelo MCOM. Ao mesmo tempo, TCU manda recado para Anatel sobre a renovação de espectro.
Governo esvazia competência da Anatel por decreto
Decreto 12.282 publicado hoje diz que o MCom será responsável por diretrizes e estratégias para políticas públicas de telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital, inclusive para leilões de frequências já realizados.
Anatel, MCom e Telefônica vão analisar condicionantes impostos pelo TCU
Segundo interlocutores ouvidos por Tele.Síntese, condicionantes do TCU não esfriaram o interesse das partes no acordo de solução consensual e persiste expectativa de que termo da migração seja firmado este ano.
Novo PERT mapeia data centers e cabos submarinos no Brasil
Além de apontar infraestruturas críticas, novo PERT virá com proposta para levar conectividade significativa a mais brasileiros, diz Anatel
MCom firma acordo de cooperação com órgão chinês em economia digital
Memorando assinado entre o órgão e a Administração Nacional de Dados da China prevê instalação de Grupo de Trabalho para promover cooperação bilateral no campo digital.
Telebras e SpaceSail assinam memorando para compartilhar infraestruturas
Satelital chinesa espera entrar em operação no Brasil em 2026. Até lá, documento prevê intercâmbio de experiências e projetos de desenvolvimento tecnológico. Veja íntegra.
GT do Plano Nacional de Inclusão Digital se reunirá a partir de 2025
Previsão anterior era em 2024. Relatório final, com diagnóstico e subsídios para políticas públicas, deve ser apresentado até o final de junho de 2025, segundo o secretário de Telecomunicações.
MCOM busca apoio para renovar isenção do Fistel sobre IoT
Restrição orçamentária pode afetar a renovação de políticas baseadas em benefícios fiscais, alerta representante do MCOM. No MCTI, espera-se que o decreto do PBIA saia ainda neste ano.
MCom considera ‘novos argumentos’ sobre sustentabilidade das redes
Em pronunciamento durante evento da Aliança Internet Aberta, secretário de Telecomunicações reforça que posição do ministério segue contra o fair share, mas que há atenção a "novos argumentos" das teles favoráveis.
Comitiva do MCom visita SpaceSail, satelital que mira Brasil
Empresa afirmou ao governo brasileiro que pretende lançar seus serviços no Brasil nos próximos dois anos.
Brasil se aproxima da China no setor satelital
Em agenda na China, MCom se reúne com a GalaxySpace International e a Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (Cast)
MCom abre inscrições para rádios comunitárias em 795 cidades
Entidades interessadas têm até 13 de dezembro de 2024 para participar do processo de outorga. As licenças estão disponíveis principalmente no Norte e Nordeste