
Anatel busca maior segurança para o uso secundário de espectro
A intenção de ampliar o tempo para a ocupação do espectro em caráter secundário, disse Moisés Moreira, é para conferir maior segurança jurídica á iniciativa.

A intenção de ampliar o tempo para a ocupação do espectro em caráter secundário, disse Moisés Moreira, é para conferir maior segurança jurídica á iniciativa.

O uso secundário será liberado nas localidades onde não há obrigação de cobertura prevista em editais de licitações

O TCU alega que não teria recebido o projeto com os detalhes da rede. Já se discute a ideia de serem criadas duas entidades distintas para administrar obrigações do leilão da 5G. Uma cuidaria da implantação das redes privativa e da Amazônia; e outra cuidaria da limpeza da banda C e distribuição dos kits.

O incremento de pelo menos R$ 5 bilhões frente as projeções iniciais anunciadas pelo presidente da Anatel no mês passado deve-se principalmente à melhor precificação e valoração da frequência de 2,3 GHz. Serão vendidos 90 MHz em oito lotes regionais dessa faixa, e o cálculo do VPL (Valor Presente Líquido) mostrou-se maior ao inicialmente projetado.

A construção das Infovias da Amazônia, que vai custar R$ 1,5 bilhão, deverá também ser em quatro anos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no dias 9 e 10 de abril Seminário fechado sobre o 5G. Diversas entidades e integrantes do governo estarão presentes apresentando suas ponderações sobre a proposta de edital do 5G da Anatel. E o segmento satelital será um deles.

Abrãao Balbino disse que a cobertura nas estradas será obrigação das empresas que comprarem as frequências de 700 MHz e de 2,3 GHz.

A Telebras, mesmo enquadrada pelo Ministério da Economia como uma das empresas a serem privatizadas, e já estar na relação de "estatal dependente", contratou instituição para organizar um novo concurso público. Ainda não foi comunicado o número de vagas a serem abertas. Os salários da estatal variam de R$ 3.873,00 a R$ 15.242,00

Em caso de ofertas equivalentes, as operadoras terão que dar preferência para produtos e softwares de tecnologia nacional ou fabricados no Brasil.

A minuta deixa em aberto que empresas em "processo de transferência de controle acionário", que é o caso da Oi móvel, que assinou contrato de venda com Claro, Vivo e TIM, não estaria impedida de comprar os lotes regionais da faixa de 700 MHz. Mas a Anatel confirma que há restrições.

As empresas que comprarem as frequências de 3,5 GHz nacionais terão que construir backbone em mais de mil municípios brasileiros e instalar erbs 5G stand alone a partir de julho de 2022. As que comprarem lotes regionais, só começam a 5G em 2026.

Anatel liberou a íntegra da minuta do edital de licitação do 5G. Ela traz os lotes das frequências a serem leiloados; as obrigações de cobertura; as obrigações de garantias e a forma como se dará a venda. O preço final só será conhecido após a aprovação do Tribunal de Contas da União.

Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, as contas iniciais, que ainda precisam ser validadas pelo TCU, apontam que a cobertura das estradas federais, obrigação da faixa de 700 MHz, vai custar pelo menos R$ 2,6 bilhões, e a meta mais cara será atender as localidades afastadas.

O ministro Fábio Faria reiterou hoje, 26, que somente empresas com ações no mercado acionário poderão fornecer equipamentos para a rede do governo. A fabricante chinesa tem o capital fechado.

Ele ponderou, no entanto, que palavra final ainda cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Disse também que há intenção de deixar a construção da rede privativa à cargo do setor privado, mas que ainda não há previsão para alterar decreto que atribui a responsabilidade à Telebras.

A Anatel estima que as operadoras de celular que comprarem a faixa de 3,5 GHz terão que gastar a enorme quantia de R$ 2,5 bilhões para distribuir e instalar as novas antenas que substituirão as TVs por parabólica, com a migração de todos os canais para a banda Ku do satélite, pleito dos radiodifusores referendado pelo edital.

O vice-presidente de Relações Institucionais da Oi, Eduardo Levy, antecipou a posição da operadora em audiência pública realizada hoje,10, pelo GT 5G da Câmara dos Deputados.

Presidente da Anatel acredita que devem ser impactados os preços de referência e a abrangência dos compromissos de investimentos que serão demandados das operadoras

Carlos Roseiro, diretor de Soluções da Huawei, prevê que o 5G vai ter um impacto maior nas corporações porque vai aumentar a eficiência das empresas e os salários e será imprescindível no pós-pandemia

Para o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, a solução para a interferência da TVRO não pode menosprezar o impacto econômico, para não prejudicar o avanço da banda larga.