PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Entidades afirmam contar com rede de apoio que soma mais de 50 deputados estaduais e vereadores lotados em 13 estados do país que pretendem apresentar projetos de lei que proíbem ferramenta.
A alteração na legislação do Fust não é suficiente para simplificar a distribuição dos recursos do fundo, diz jurista
Plano da Sigalei é usar o dinheiro para ampliar presença em agências reguladoras e para desenvolver recursos baseados em aprendizado de máquina.
A regulação tecnológica em marcha nos poderes Executivo e Legislativo caminha no rumo certo para travar ainda mais o Brasil.
A partir de novembro de 2020 começa a vencer a primeira outorga da frequência da banda A. A Anatel tem que decidir rápido se fará nova licitação, ou se estipulará preço para a renovação sucessiva, como querem as operadoras.
Tribunal decidiu, no entanto, que venda das subsidiárias das estatais não precisa do crivo do Parlamento
Decreto que regula o Marco Civil da Internet também fica de fora das prioridades para o ano. Presidenta defendeu volta da CPMF, reforma tributária, inclusive de PIS/Cofins, e da previdência para reverter crise econômica.
