
Anatel começa estudo de intervenção na Oi, a pedido do governo
O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo
O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo
Presidente dos Estados Unidos decide supervisionar transações de empresas locais com estrangeiras, sob alegação de conter ameaças à segurança do país. Iniciativa pode banir a Huawei do mercado americano.
O conselheiro Leonardo de Morais, relator sorteado para analisar o pedido de decretação de caducidade e de cassação da Oi, afirmou ao Tele.Síntese que irá pautar a matéria para a reunião do conselho diretor do dia 28 de setembro. Segundo ele, o seu relatório vai trazer o diagnóstico sobre as condições econômico-financeiras da empresa, a qualidade da operação, e aspectos afetos à gestão. "O objetivo do acompanhamento que a Anatel tem feito é garantir a plenitude das atividades operacionais da empresa em benefício último da integridade do sistema de telecomunicações do Brasil; do bom atendimento aos consumidores; e para mitigar os riscos de interrupção dos serviços da população", afirmou ele. Além disso, o seu relatório trará também uma análise minuciosa dos aspectos legais sobre os artigos 110 e 114 da Lei Geral de Telecomunicações.
Segundo presidente da companhia, negociações com credores continuam, e plano é buscar solução equilibrada em cima do que já foi apresentado. Schoroeder aprova decisão do governo Temer de editar medida provisória que permita a renegociação da dívida de empresas em recuperação e de uma lei em separado para a intervenção, embora ressalte que não seja necessária intervenção no grupo.
Ministro Gilberto Kassab volta a defender publicação do texto, mas evita falar em prazos
Presidente da Anatel observa que a entrada em recuperação judicial não afetou os índices de medição da qualidade da prestação de serviço da tele
Ministro afirma que medida provisória que permita a intervenção virá, será ampla, mas ainda acredita ser possível uma solução de mercado para a concessionária.
Medidas seria, no entanto, "extrema". Prioridade é "solução de mercado", diz novo presidente da Anatel.