Telebras convoca assembleia de acionistas para aumentar capital
A proposta, que será apreciada dia 29 de julho, prevê o aumento do capital no montante de R$ 367.159.185,59
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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ISPs comemoram a lei que garante a redução do ICMS
De acordo com estimativas iniciais, um provedor com 160 mil assinantes, mesmo com parte dos serviços considerados de valor adicionado, deixará de recolher ao estado em torno de R$ 400 mil por mês.
Presidente sanciona com vetos lei de ICMS
Entre os vetos consta o artigo que garantia uma compensação em caso de perda de recursos causada pela própria Lei Complementar.
Governo é fundamental para sucesso da 5G na América Latina
Representantes da América Móvil, da UIT e da GSMA defendem fomento e consumo governamental para 5G pegar na região e haver redução das desigualdades
Governo altera processo para contratação de TICs
As certificações emitidas pelo Inmetro serão exigidas como requisito de qualificação dos bens a serem adquiridos.
Governo institui regras de baixo carbono no país
O decreto estabelece instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, além de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas.
Governo projeta inflação a 7,9% em 2022
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), foi mantida a estimativa do governo de uma alta de 1,5% este ano e de 2,5% para 2023.
Comissão da Câmara aprova texto que suspende regra do GSI para segurança no 5G
André Figueiredo, autor do projeto, argumenta que o GSI invadiu atribuição da Anatel ao definir regras de segurança no 5G comercial. PDL 447/20 será agora analisado pela CCJ.
Fábio Faria despede-se da vida pública
Na solenidade de posse da Anatel hoje, 5, o ministro disse que estava concluindo a sua missão à frente do MCom.
Governo aumenta em R$ 367,1 milhões o capital da Telebras
A estatal foi autorizada a incorporar adiantamentos feitos pela União desde 2018
TServcom ganha licitação de SMS do governo por R$ 84,2 milhões
Empresa de Ituverava vai enviar 1,9 milhão de mensagens para usuários dos serviços públicos
Assinado decreto que regulamenta uso do FUST
Em cerimônia fora das agendas oficiais, governo assina decreto que define as regras para a destinação e uso do dinheiro arrecadado pelo Fust. Recursos poderão ir para inovação rural, digitalização de serviços públicos e acesso à internet nas escolas públicas. Governo terá convênio com agentes financeiros.
Governo permite compra de créditos de reciclagem
Governo permite que notas fiscais obtidas por cooperativas e catadores de lixo ao entregarem a coleta se tornem uma espécie de título
GSI divulga integrantes do Comitê de Segurança da Informação
Colegiado tem competência de propor, normatizar e controlar a Política de Segurança da Informação do governo federal
Governo quer diagnóstico das redes de telecomunicações e radiodifusão
Grupos técnicos serão formados sob a coordenação do GSI, com prazo de um ano para conclusão dos trabalhos
Governo vai pagar no mínimo R$ 98,2 mi por envio de SMS
Licitação aberta aceita adesão tardia de órgãos, aumentando os valores estimados em até 200%
Comitiva do governo com 37 pessoas irá ao MWC 22 e depois a Israel
A comitiva que parte rumo ao MWC 22 terá representantes do MCom, do MCTI, do MEC, conselheiros da Anatel e da ANPD
Ministério da Justiça requer nota de retratação
Ministério da Justiça contesta que tenha comprado sistema Pegasus. Diz que a ferramenta Harpia adquire dados por fontes abertas. Mas o TCU suspendeu a compra por ter dúvidas sobre o alcance dessa ferramenta.
Repasse de R$ 3,5 bi para internet nas escolas é regulamentado
O governo publicou os critérios de transferência automática dos R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios para acesso à internet nas escolas
SP reserva R$ 3 milhões para incentivar a chegada do 5G ao estado
Governador João Dória lançou programa Conecta SP, em que vai sugerir a atualização da legislação de antenas dos municípios com texto elaborado em parceria por Anatel e entidades setoriais