
Veja o edital de renúncia fiscal do Fust, com valores de referência
Período de inscrição das propostas será aberto na sexta-feira, 6, e vai até 16 de setembro. Acesse a íntegra.
Período de inscrição das propostas será aberto na sexta-feira, 6, e vai até 16 de setembro. Acesse a íntegra.
Empresas que atuam "especialmente (mas não limitadas a) fornecimento de equipamentos", poderão "repassar" apoio a clientes de pequeno porte; válido para modalidade reembolsável.
Ministro das Comunicações afirma que se posicionaria contra absorção das CIDEs pela CBS e reforça, ainda, que governo pode avançar sobre proposta de taxação das big techs neste semestre.
Edital será publicado acompanhado de lista de escolas com infraestrutura adiantada. Modalidade prevê manutenção da rede por dois anos com base no valor de referência dos projetos do Aprender Conectado.
Provedor regional estima 28 mil novas conexões em 36 municípios dos três estados da região; entre escolas públicas, rede deve beneficiar 9,1 mil estudantes.
Em fase final de elaboração, documento passa por ajustes finos no MCom; proposta do comitê gestor do fundo indica os critérios do edital
Grupo de associações alega que vaga da sociedade civil está sendo ocupada por representantes dos interesses empresariais
Representantes da Conexis integram o Conselho Gestor do Fust pelos próximos dois anos, enquanto nomes da P&D Brasil terão mandato de três anos como representantes da sociedade civil.
Conforme as Súmulas, a agência pode sim cobrar multa punitiva, além de multa adicional com juros e mora, de empresas que não recolherem o Fust. Com isso, questionamentos devem recair sobre o Judiciário, prevê especialista.
A Giga Mais Fibra receberá recursos do Fust para ampliar rede de fibra em 18 cidades do Maranhão e nove do Pará
Edital do programa Escolas Conectadas prevê o uso de recursos não reembolsáveis do Fust; propostas podem ser enviadas até 8 de julho; resultado deve ser divulgado até 7 de agosto
Pasta avalia a implementação de um dispositivo legal para garantir que recursos cheguem aos projetos de telecom, impedindo bloqueios como no passado
O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, afirmou hoje, 12, que até a próxima semana a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Comunicações deverão fechar os valores a serem repassados.
Inscrições do edital Escolas Conectadas vão até 25 de junho; com investimento de R$ 66 milhões, a iniciativa visa ampliar o acesso à internet para 1.396 escolas em sete estados das regiões Norte e Nordeste do país
Nova regra tira o BNDES do papel de intermediário em operações que prevejam a renúncia fiscal do governo, cujo teto se mantém em até 50% do valor total recolhido pelas operadoras ao Fust.
Evento que anuncia recursos do Fust para Brisanet é marcado por discursos de autoridades com críticas aos modelos de negócios pautados essencialmente pelo lucro.
Os recursos são provenientes do Programa Fust BNDES e serão utilizados para a construção de antenas 4G e 5G em 168 localidades
Na prática, hipóteses de uso dos recursos continuam as mesmas, mas com a recomendação de priorizar áreas afetadas pelas enchentes.
Segundo o ministro Juscelino Filho, governo avalia possibilidades com "rito desburocratizado". Definição ocorrerá "nos próximos dias".
Atualização do Decreto aguarda análise da Casa Civil. Estimativa de impacto financeiro informada pelo secretário Hermano Tercius leva em conta o prazo de até 2026.