Avanços tecnológicos demandam menor carga tributária, diz presidente do SindiTelebrasil
Luiz Alexandre Garcia ressaltou que, apesar da robustez do setor, ainda há muito o que fazer e em tecnologias chave como Internet das Coisas e 5G.
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Possível extinção de fundos setoriais acende alerta no CPQD
Instituição quer participar dos debates sobre as PECs que destinam o dinheiro retido nos fundos para pagamento de juros da dívida pública no Congresso Federal e mostrar como o Funttel financiou a inovação local.
TCU libera bilhões do Fistel para governo cobrir despesas correntes
O Tribunal de Contas da União (TCU), liberou hoje, 2, o Poder Executivo para utilizar o superávit ainda existente dos recursos do Fistel para cumprir a "regra de ouro", que impede governo de emitir dívida para cobrir despesas correntes. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, havia previsto o uso de pelo menos R$ 10,5 bilhões de superávit do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (fistel), taxa cobrada de todo o usuário de serviço de telecomunicações, sobre as estações ou sobre os chips do celular.
Claro: maior o imposto, menor a infraestrutura de telecom
Em Rondônio para cada recarga do celular, o usuário paga quase 70% de imposto
Procuradoria do Consumidor quer processar quem não usar o Fust
A procuradora Alessandra Marques defendeu também que o serviço de comunicação de dados seja transformado em serviço público.
Anatel reduz o saldo financeiro do Fust e Fistel e atende TCU
A Anatel publicou hoje, 4, os novos valores históricos do Fust (fundo de universalização) e Fistel (fundo de fiscalização) e o saldo financeiro. Com essa medida, a agência faz uma importante correção em seus dados, reduzindo em muitos bilhões de reais o valor que ainda teria com saldo desses fundos, após auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).