
Kramel: O papel essencial das empresas de Telecomunicações no ECA Digital
ECA Digital solidifica o papel dessas empresas como um braço executor indispensável do Judiciário para o novo diploma legal de proteção de menores, avalia Karim Kramel

ECA Digital solidifica o papel dessas empresas como um braço executor indispensável do Judiciário para o novo diploma legal de proteção de menores, avalia Karim Kramel

Entidade do setor aponta necessidade de segurança jurídica e regulamentação da ANPD para viabilizar mecanismos como verificação de idade e supervisão parental.

Procedimento envolve WhatsApp, YouTube, Instagram e TikTok e cobra informações sobre ações já adotadas e previstas para o cumprimento da nova lei

Idec celebra aprovação do “ECA Digital” na Câmara. Projeto proíbe monetização de conteúdos que violem direitos de crianças e traz regras de verificação de idade e controle parental.