
Desoneração: Senado pede, e Supremo suspende liminar
Em comunicado enviado ao ministro Cristiano Zanin, do STF, Senado afirma que PL "resulta de um diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo"
Em comunicado enviado ao ministro Cristiano Zanin, do STF, Senado afirma que PL "resulta de um diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo"
Os setores de tecnologia da informação e de comunicação serão um dos beneficiados com a desoneração
Deputado delegado Marcelo Freitas (PSL - MG) retirou o PL da pauta de votação nesta terça, 5, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Entidade de empresas do setor aponta que benefício fiscal contribuiu para a geração 20 mil empregos e aumento da arrecadação tributária mesmo em plena pandemia
Abimaq, ABT e Feninfra querem entrar no processo para defender a derrubada do veto presidencial pelo Congresso que manteve o benefício a favor de 17 setores
Cerca de 6 milhões podem perder seus empregos nas áreas empresariais atingidas, a exemplo de tecnologia da informação, call center e comunicação, afirmam entidades
Com a manutenção da desoneração, Legislativo precisa encontrar R$ 4,9 bilhões que deixam de ser arrecadados e precisam ser cobertos com outra fonte
Líderes partidários no Congresso Nacional fecharam acordo ontem, com apoio da base governista, para rejeitar a decisão do presidente Bolsonaro
Coalizão de 36 entidades representantes dos 17 setores prejudicados pelo veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pede aos presidentes da Câmara e do Senado a sua derrubada.
Senador Vanderlan Cardoso e deputado Orlando Silva criticam decisão do presidente por excluir artigo que beneficia 17 setores, inclusive TIC, do texto publicado hoje no Diário Oficial.
Seguiu para sanção presidencial o texto que altera a medida provisória sobre redução de jornadas e salários, com a inclusão de adiamento do fim de benefício sobre a contribuição previdenciária patronal prevista para o final deste ano.
Setor comemora adiamento, mas prefere até o final de 2022, quando o Congresso deverá apreciar a reforma tributária
O relatório setorial apontou crescimento de aplicações em nuvem e da comunicação máquina a máquina.
Pelo texto, empresas desses setores continuarão a pagar o tributo ao INSS sobre o faturamento. Matéria ainda será apreciada no Senado
Empresas de TI estão com sinal de alerta ligado, à espera do texto que deve restabelecer a reoneração. Brasscom vai pedir que a contribuição de 4,5% sobre a receita bruta seja mantida, e seja obrigatória a todas as empresas do setor, eliminando a opção de alíquota de 20% sobre a folha previdenciária.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu hoje, 7, que não há mais tempo hábil para a votação da MP que acaba com a desoneração da folha em diversos setores, inclusive empresas de call center e tecnologia da informação. O governo deve enviar novo projeto de lei.
A Brasscom afirma que o governo vai perder R$ 1,1 bilhão em impostos do setor
Segundo a Fazenda, essa política chegou a provocar rombo de R$ 25 bilhões na Previdência, e conforme o MDIC, não gerou nem 1% de aumento de emprego