
CGI.br propõe gradação regulatória para aplicação do ECA Digital
Comitê recomenda que a ANPD diferencie obrigações para sistemas, plataformas digitais e fornecedores, considerando função, risco e capacidade

Comitê recomenda que a ANPD diferencie obrigações para sistemas, plataformas digitais e fornecedores, considerando função, risco e capacidade

Sugestão é do diretor do Santander, Valder Nogueira, que vê espaço para atuação dos provedores no apoio ao open banking

Em encontro da Câmara Setorial de Arranjos Público-Privados do Consórcio Nordeste, o projeto Piauí Conectado foi destacado como exemplo de sucesso e pode ser usado como modelo para o Nordeste Conectado.

Tema será um dos destaques do evento que unirá empresários, academia e formuladores de políticas públicas a partir do dia 9 deste mês

Para entidade, proposta precisa passar por audiências públicas a fim de lapidar o texto e garantir que não viole direitos fundamentais.

Setor de telecomunicações debate impactos do COVID-19 e reclama da falta de apoio dos governos

Modelo já está em estudo na Anatel como uma peça importante para orientar a gestão da agência.

Programadoras compartilham visão de que OTT tende a ser complementar, e abre espaço para o consumo de quem hoje não assina nenhuma TV paga.

Visão é de que marco legal deve ser resultado de consultas públicas, e não de projeto de lei da Câmara. Coalizão Diretos na Rede questiona valores dos bens reversíveis e teme que fim do regime público inviabilize políticas de Estado de inclusão digital.

Os governos federais têm o poder de garantir que a regulamentação das telecomunicações e as políticas fiscais não tenham somente um viés de tecnologia, mas que promovam a adoção de serviços de banda larga e estimulem a concorrência no mercado

Para diretor de assuntos jurídicos da operadora, debates acrescentam questões que nada têm a ver com neutralidade, como o bloqueio legal do WhatsApp ou a cobrança de franquia na banda larga fixa.