
Anatel abre participação social para reformar regimento interno do Conselho Consultivo
Contribuições da sociedade podem ser enviadas até 31 de janeiro de 2026; proposta busca atualizar regras vigentes desde 2001.

Contribuições da sociedade podem ser enviadas até 31 de janeiro de 2026; proposta busca atualizar regras vigentes desde 2001.

Por chapa única, Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, assumirá a presidência do Conselho Consultivo em fevereiro de 2025.

Presidente do Conselho Consultivo se recusou a solicitar informações à Anatel sobre adaptação da concessão da Oi, apesar do pleito de representantes da sociedade e dos usuários.

Recomposição renova o quadro no colegiado para 12 membros, que possibilita a continuidade dos trabalhos.

Vaga se destina às entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações; indicados não podem ter vínculo com empresas do setor ou associações de classe

Após mais de cinco anos sem composição completa, colegiado pretende fazer reuniões mensais. Pauta da próximo encontro, em novembro, discutirá a conectividade nas instituições públicas.

São quatro vagas para entidades dos usuários, da sociedade e de classe das prestadoras

São quatro vagas para entidades dos usuários, da sociedade e de classe das prestadoras

Leonardo Almeida Botoletto, representante do Senado Federal, substitui Cristiane Sanches, representante de entidade de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações

Integrantes do Conselho Consultivo da Anatel apontam para necessidade de convergência entre várias agências e autarquias federais na elaboração de regras para as OTTs

Leonardo Almeida Botoletto, representante do Senado Federal, vai substituir Cristiane Sanches, da Abrint

Especialistas defendem o modelo europeu, mas pedem cautela na importação completa das regras para o Brasil

Rodrigo Roca Pires e Laura Tirelli, ambos da Senacon, desistiram de vagas no colegiado

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Colegiado quer contribuir para o aperfeiçoamento dos principais normativos em discussão na Anatel

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A Anatel deve identificar os ISPs cujas redes que sejam interrompidas causariam um impacto socioeconômico muito pesado ao país

Posição das teles muda, que passa a ser em defesa da manutenção da regra, desde que com o fim da assimetria tributária

Posição das teles muda, que passa a defender manutenção da regra, mas com fim da assimetria tributária

GT da Anatel vai definir o que é serviço de telecomunicações e SVA, o que terá reflexos sobre incidência de ICMS e ISS sobre teles e ISPs