PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Projeto voltado à competitividade dos data centers para no Senado em meio à crise política em torno do Banco Master e à discussão sobre incluir o gás entre os insumos energéticos; setor se volta à decisão do Confaz sobre ICMS na próxima semana.
Com isso, sobe para 13 o número de estados que já aderiram ao benefício
Aumentos afetam ainda serviços de call center, publicidade na TV paga, radiochamadas e rastreamento veicular. ABTA prevê redução da base de assinantes no estado [Atualizado]
Em audiência no Senado sobre reforma tributária, o diretor técnico Bruno Quick aponta que há tecnologia para automatizar o pagamento de tributos
Convênio determina a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede. Benefício não vale para prestadoras optantes do Simples Nacional
Novo Convênio de ICMS facilita a aquisição de novos bens para implantação de redes de internet
O benefício, aprovado pelo Confaz, vale apenas para prestadoras de pequeno porte, com sede no estado
Depois do Ceará, Piaui e Pernambuco também reduziram a base de cálculo do ICMS para provedores de acesso à internet. Entidade do setor defende ICMS escalonado para empresas poderem crescer
Entidade quer a declaração de inconstitucionalidade de convênio do Confaz e parte da Lei Kandir
Redução era praticada apenas pelo estado do Ceará e vale para pequenas prestadoras de banda larga, TV a cabo e telefonia fixa
Estado ainda pode diminuir o imposto incidente sobre operações de importação de fibras ópticas e outros componentes de rede
Entidade defende inconstitucionalidade da cláusula do Confaz que inclui as empresas do Simples Nacional na partilha do imposto
Confaz editou no final de dezembro convênio prevendo a cobrança de pelo menos 5% sobre as operações por qualquer meio com software, apps e congêneres. Brasscom aguarda definição dos estados sobre alíquotas, mas teme bitributação. Tributaristas enxergam brechas e anteveem ações na Justiça para evitar a cobrança por parte dos estados.
