Presidente da CCT retém PL da TV Paga e negocia para concluir votação
Consultores legislativos apontam que presidente de comissão tem a prerrogativa de recusar solicitação do presidente do Senado de envio da matéria para deliberação pelo plenário
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Senado deve aprovar PLC 79 nesta quarta-feira
A relatora da matéria, Daniella Ribeiro (PP/PB), retirou subemenda que modificaria três artigos da LGT para evitar retorno do texto à Câmara. Oposição pretende apresentar voto em separado para garantir obrigações de universalização
Apresentação de novo relatório joga votação do PL da TV paga para semana que vem
A CCT do Senado votará no dia 10 ou no dia 11 de setembro o texto que libera operadoras a comprarem empresas de conteúdo audiovisual. Relator Arolde de Oliveira recuou novamente e aprovou emenda que retira internet do âmbito da SeAC.
Votação do PLC 79 fica para a próxima semana
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou requerimento que oficializa dispensa de audiência pública antes da votação do projeto. Medida é considerada necessária pelos senadores para evitar judicialização da tramitação.
Deputados decidem regulamentar o reconhecimento facial
Audiência pública realizada pela CCT mostra os pontos que precisam ser tratados na lei para tornar seguro o uso da tecnologia pelos órgãos de segurança pública
Pontes avisa que não pode liberar recursos do Fust em troca do PLC 79
Senadores querem aproveitar a tramitação da matéria para destinar recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações a municípios do Norte, Norte e Centro-Oeste que não contam com serviços de banda larga e telefonia móvel
CCT da Câmara vai promover várias audiências públicas, e astronauta vai em duas.
Políticas públicas, acordo com EUA sobre a base de Alcântara, satélite brasileiro, uso de reconhecimento facial e inteligência artificial são alguns dos temas que serão debatidos
Governo trabalha para aprovação do PLC 79 no fim deste semestre
Governo usará esse tempo para prestigiar senadores aliados e elaborar proposta de MP e de decreto para atender demandas de serviços de telecomunicações em áreas isoladas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Oposição quer travar PLC 79 em mais comissões no Senado
O senador Paulo Rocha (PT-PA) pretende impedir a votação final do texto no Senado com a apresentação de vários requerimentos para alongar a tramitação do novo marco das telecomunicações
PLC 79 vai ser apreciado por comissão antes de ir ao plenário do Senado
Senador Vanderlan Cardoso, presidente da CCT, considera remota a aprovação de requerimento de urgência para a votação de emendas ao novo marco das telecomunicações diretamente no plenário do Senado
Senador estreante, do PP, será o novo presidente da CCT no Senado
Vanderlan Cardoso, de Goiás, terá a missão de retomar a tramitação do PLC 79
PLC 79 volta à CCT para exame de emendas
Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019
CCT da Câmara deixa para ano que vem decisão sobre franquia de dados
PL que veta a limitação de consumo na banda larga fixa já foi aprovado no Senado e está parado na comissão desde agosto do ano passado
eSocial avança apesar da pouca divulgação
Incertezas provenientes da mudança de governo preocupam órgãos públicos e empresas
MCTIC e teles defendem isenção de Fistel para viabilizar IoT no país
Seminário na CCT da Câmara debateu desafios e barreiras para o desenvolvimento da tecnologia no Brasil
Comissão do Senado retoma PLC 79 e esta quarta pode votar o fim da concessão de telefonia
Relatório defende a aprovação da proposta como veio da Câmara, com apenas uma emenda de redação. O projeto antecipa o fim das concessões de telefonia fixa, acaba com licitação de frequência e de posição orbital e isenta radiodifusão comercial de pagar Fust.
CCT da Câmara aprova PL que isenta dispositivos para IoT do Fistel
Proposta ainda passará por mais duas comissões antes de seguir para análise do Senado
Especialistas querem regulação mínima para blockchain
Em audiência pública na Câmara, debatedores defendem mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento da tecnologia
Presidente da CCT do Senado afirma que votará contra o PLC 79
Otto Alencar quer saber o valor dos bens reversíveis antes de se posicionar sobre o projeto, mas Anatel disse que cálculo só pode ser feito após a sanção da lei. Ou seja, o impasse sobre a matéria está novamente instalado
MCTIC perde 50% do orçamento e situação tende a piorar
Levantamento do ministério prevê perdas maiores em 2019, em função da lei do teto de gastos públicos