
CCT questionará critérios para conectividade das escolas em audiência pública
Audiência no Senado está prevista para 6 de dezembro. Estão convidados representantes do MCom, MEC, Anatel, RNP e EACE.
Audiência no Senado está prevista para 6 de dezembro. Estão convidados representantes do MCom, MEC, Anatel, RNP e EACE.
Projeto aprovado na comissão do Senado prevê ações de inclusão, capacitação e especialização digital. Próxima análise ocorre na Comissão do Esporte.
Colegiado aprova relatório favorável a recomendações que ampliam sua influência nas ações do Executivo no setor de telecomunicações.
Colegiado aprovou reforços à LOA 2023. Maior parte das dotações vai para pesquisas e soluções para telessaúde.
O maior montante, de R$ 600 milhões, deve ser liberado para o Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo
Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) entende que o Ministério da Economia tem que achar uma medida legal para deferir pedido de prazo para pagamento de taxas, mas quer saber quais "contrapartidas substanciais" serão dadas pelas empresas.
Um dos PLs já foi aprovado na Câmara e o outro está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) vai procurar o colega Nelsinho Trad, da Comissão de Defesa Nacional, para dissuadi-lo da ideia de interferir no leilão da nova tecnologia por temer ameaça à soberania nacional
Metade dos recursos será destinada à implementação do Projeto de Interligação de Fibra Óptica Brasil-Guiana, com base em estudo de viabilidade econômica para atender a necessidade de trazer internet de Georgetown, na Guiana, até Boa Vista, via cabo de fibra óptica.
Governo vai arcar com a infraestrutura e ceder a gestão da rede ao setor privado.
Uma comunicação formal da Mesa do Senado ficou de ser encaminhada à Comissão de Ciência e Tecnologia requerendo o processo do PL
Como ocorreu para a aprovação do PLC 79, a oposição deve ficar com um projeto complementar para atender pontos não contemplados na nova proposta da TV Paga
A pauta poderá ser travada se houver pedido de vista ao relatório da senadora Daniella Ribeiro ao PLC 79
Se for mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto poderá seguir à sanção do presidente Jair Bolsonaro,depois de aprovado pela CCT do Senado.
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, é melhor aguardar uma dessas situações, especialmente do Congresso Nacional, para evitar especulação
A tramitação da matéria pode ser judicializada, pois já havia sido marcada audiência pública antes de a relatora apresentar seu parecer
Texto retira restrições que impedem a fusão entre operadoras de telecom e produtoras de audiovisual
Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) aprova uma emenda, que permite renovação das concessões por iguais períodos de 20 anos mais de uma vez. Na próxima quarta deverá haver pedido de vistas coletivo.
Determinação do senador Vanderlan Cardoso foi baseada na entrega do parecer da relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Houve negociações para trocar o caráter oposicionista do evento que previa apenas representantes que não concordam com o projeto.