Irregularidades no consignado geram 18 punições em julho
Punições da Autorregulação para o Consignado já somam 977. Pedidos de bloqueio na plataforma Não me Perturbe superam 3,3 milhões.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Cade e Anatel reconhecem potencial de regulação ex ante para plataformas
Para técnicos dos órgãos, Brasil deve observar iniciativas de outros países que estão investindo em medidas de prevenção contra práticas anticoncorrenciais e gestão indevida de dados.
Conexis diz à Senacon que autorregulação e Anatel precisam ser reconhecidas
Pede ainda que não sejam adotadas medidas gerais de restrição ao telemarketing no setor de telecomunicações.
Plataforma Não Me Perturbe tem 10 milhões telefones cadastrados
O número de cadastros representa 3,5% da base de 284,9 milhões acessos fixos e móveis existentes no Brasil. A plataforma só funciona para ligações de empresas de telecomunicações e para oferta de crédito consignado e não bloqueia ligações de planos de saúde ou redes varejistas
Abrintel quer autorregulação para as redes neutras
Para a Abrintel, as redes neutras devem ser encaradas como infraestrutura, não como serviço, e não devem ter regulação prévia
Para Baigorri, mercado secundário de espectro não depende de regulação
Segundo o conselheiro, a Anatel deve focar em regulamentos principiológicos e o setor privado no detalhamento, com supervisão
Direito do consumidor de telecom será debatido em live do Tele.Síntese
Debate está marcado para a próxima segunda-feira, 27, em novo horário: 15 horas
Baigorri defende a autorregulação do mercado secundário de espectro
Para ele, como ainda não se sabe quais os problemas que precisam ser resolvidos, a Anatel deve incentivar a autorregulamentação e deixar o mercado resolver antes de fazer qualquer normatização
Para técnicos da Anatel, regulação do Open RAN deve ser mínima
Na reunião do GT Open RAN da agência, a autorregulação foi consenso entre representantes do regulador e empresas
Agenda da Conexis para 2021 inclui reforma administrativa, autorregulação e postes
Com relação ao leilão do 5G, entidade defende que investimentos obrigatórios sejam voltados para o retorno do negócio
Regulação responsiva pressupõe a boa-fé dos envolvidos, diz Elisa
Segundo ela, as regras atuais são baseadas na má-fé, seja das empresas, do órgão regulador e até dos consumidores, modelo que não traz respostas rápidas às demandas da sociedade
Conselho de Autorregulação das Telecomunicações define presidência
Foram eleitos presidente o diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi, Carlos Eduardo Medeiros e como vice-presidente a advogada Suzana Vidal de Toledo Barros, diretora do Brasilcon
Autorregulação abre espaço para atuação “principiológica” da Anatel, diz Claro
"O que se busca é que a relação com a Anatel se torne mais de troca em busca de soluções, do que uma relação rígida de imposição de regras", diz Monique Barros
Novas regras de autorregulação do setor saem em setembro
As novas regras do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações serão sobre o atendimento ao cliente, a oferta de produtos e a cobrança dos serviços. Integrantes independentes do conselho do SART foram definidos.
Excesso de regras inibe a inovação, diz diretor da Vivo
Para Ivanez Perotoni , a autorregulação demanda um alto grau de compromisso com as mudanças propostas.
SindiTelebrasil e Febraban querem criar compromissos conjuntos para a LGPD
Segundo Amaury Oliva, da Febraban, os bancos tiveram que sair da "zona de conforto" quando passaram a implementar compromissos elaborados na autorregulação.
Autorregulação é o tema da live Tele.Síntese dessa sexta,14
Participam do debate executivos da Febraban, do SindiTelebrasil, da Claro e da Vivo
Pirataria e segurança da internet em destaque na live do Tele.Síntese
Debate acontece na próxima sexta-feira, 10, às 14h30
Anatel adia proposta de regulamento do consumidor para setembro
A proposta de elaboração de novas regras de atendimento ao consumidor tramita na Anatel desde 2017.
Autorregulação é bem-vinda, afirma Campelo
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, as propostas das operadoras deverão ser analisadas pela Anatel durante o processo de consulta pública do novo regulamento de Qualidade.