Sercomtel diz que Vivo será maior beneficiada no NE após venda da Oi Móvel

Operadora regional enviou nota técnica ao Cade. Enquanto isso, na Anatel, Conselho Diretor deverá decidir se Algar e Telcomp serão aceitos como terceiros interessados na análise da agência sobre a venda da Oi Móvel.

A empresa londrinense de telecomunicações Sercomtel enviou ao Cade na última semana uma nota técnica para complementar sua argumentação à respeito da necessidade de condicionantes para a venda da Oi Móvel às rivais Claro, TIM e Vivo.

A nota técnica foi elaborada pela consultoria Ecostrat, com dados de partilha de mercado acrescentados pelas operadoras ao processo após a entrega por parte da Sercomtel de seu primeiro estudo sobre a transação.

O complemento aborda especificamente o reflexo da divisão da Oi Móvel entre Claro, TIM e Vivo no Nordeste. Identifica que a Vivo será a grande beneficiada pelo negócio nessa área do país, onde passará da lanterna em market share em quase todos os estados, exceto por Bahia e Sergipe, para a líder absoluta.

O estudo de market share feito pela consultoria Ecostrat, a pedido da Sercomtel, mostra ganho de participação da Vivo no Nordeste

Como é de se esperar, os cálculos da consultoria a respeito do índice HHI apontam para elevação da concentração em todos nove estados do Nordeste.

A consultoria conclui que as operadoras fizeram uma divisão dos mercados brasileiros, pela qual a liderança no Sul ficará a cargo da TIM, no Nordeste, nas mãos da Vivo, havendo equilíbrio nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Por fim, embora o trio tenha já divulgado quais licenças de espectro Telefônica Vivo e TIM receberão, a consultoria contratada pela Sercomtel avalia que faltam informações suficientes para que o mercado calcule o grau de concentração de espectro.

“Assim, tal como as estruturas do mercado de SMP no âmbito estadual, as estatísticas detalhadas sobre a concentração espectral gerada por esta operação também precisam ser públicas. Caso contrário, não será possível manter a transparência do debate sobre os remédios que o CADE eventualmente irá aplicar neste caso”, finaliza a análise.

Conselho Diretor da Anatel vai analisar recursos de Algar e Telcomp

A compra da Oi Móvel por Claro, TIM e Vivo por R$ 16,5 bilhões passa pela avaliação não apenas do Cade. A Anatel também está investigando os efeitos da transação sobre o mercado de telecomunicações e se ele respeita todas as regras da agências e atende ao objetivos de política pública do governo federal.

Como acontece no Cade, também na Anatel empresas e organizações contrárias à transação protocolaram pedidos para opinar no processo. A agência, no entanto, não aceitou ainda terceiros interessados no processo. Isso levou Algar e Telcomp a recorrer das decisões das áreas técnicas. O assunto será avaliado nos próximos dias pelo Conselho Diretor da agência. Os relatores dos recursos serão sorteados na segunda, 5.

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Rafael Bucco

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