Senadores se preparam para instalar três subcomissões de Comunicação
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal realizou a primeira reunião deliberativa nesta quarta-feira, 9. O presidente do colegiado, Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou que pretende criar todas as três subcomissões as quais o grupo tem direito e recomendou que os integrantes iniciem as sugestões.
Gomes reforçou que tem recebido muitas demandas, entre elas, as temáticas de proteção de dados, inteligência artificial e Direito do Consumidor. Considerando que sua gestão terá dois anos, ele pretende implementar as subcomissões “o mais rápido possível”.
Entre as recomendações, o presidente do colegiado também citou o comércio eletrônico. “Há uma demanda gigante, por exemplo, com relação ao e-commerce e uma série de outras atividades que conversam diretamente com a necessidade de regulação e de compreensão do que é o direito digital”, afirmou o senador.
Além das sessões semanais regulamentares, o presidente da CCDD afirma que vai convocar reuniões semipresenciais toda quinta-feira.
A primeira reunião deliberativa da comissão de comunicação no Senado ocorreu nesta manhã. Além de outorgas de rádio e TV, a primeira pauta contemplou requerimento para debater os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um estudo contra o movimento Sleeping Giants Brasil.
Subcomissões da Câmara
Na Câmara dos Deputados, uma das subcomissões criadas visa discutir a atualização das competências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O grupo foi criado em 17 de maio, com a previsão de apenas uma sessão deliberativa.
Na última semana, a Comissão de Comunicação (CCom) aprovou um requerimento para realizar uma audiência pública no colegiado, que deve marcar o principal debate para elaboração de um relatório que vai subsidiar projeto de lei que impactará no futuro da Anatel. As atividades são presididas pelo deputado David Soares (União-SP), que ainda não definiu a data do encontro.
A CCom também instalou a Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura, presidida por Gustavo Gayer (PL/GO), que prevê nove sessões, com cinco audiências públicas que envolvem suposto cerceamento de conteúdos digitais.
