Resolução sobre postes está 95% pronta e sai até fim de 2023

Resolução sobre o uso de postes por empresas de telecom deve sair no fim de 2023, diz Balbino — Abraão Balbino, superintendente da Anatel, indicou que resolução sobre uso de postes ficou para o período final de 2023 (crédito: Eduardo Vasconcelos/TeleSíntese)

A resolução conjunta entre os Ministérios das Comunicações (Mcom) e de Minas e Energia (MME), construída com participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pare regular o uso de postes por operadoras e provedores de serviços de internet (ISPs) deve sair até o fim do ano.

O documento está 95% pronto, de modo que restam poucos detalhes para serem fechados. Contudo, antes de ser publicada, a resolução precisa passar por algumas avaliações internas dentro dos órgãos federais e das agências reguladoras, o que deve postergar a edição, antes prevista para agosto, para o fim de 2023.

As informações foram confirmadas pelo superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino, nesta quinta-feira, 24, no evento Link ISP 2023, promovido pela InternetSul, em Gramado (RS).

“Finalmente conseguimos chegar a um acordo envolvendo Anatel, Aneel e ministérios para que os problemas estruturais e legais [do compartilhamento de postes] encontrem uma solução acumulada”, afirmou Balbino. “As negociações estão em fase final envolvendo o conselho diretor da Anatel e a diretoria colegiada da Aneel. Tudo indica que a resolução conjunta vai sair no fim do ano, estabelecendo a existência de um agente econômico que vai gerir os contratos”, acrescentou.

O superintendente da Anatel indicou que os provedores interessados em se manifestar a respeito do uso dos postes ainda têm um pequeno espaço para influir no texto final.

A expectativa era de que a resolução saísse ainda em agosto – o próprio ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tinha sinalizado o período. Contudo, o adiamento, segundo Balbino, se deve ao trâmite dentro da Aneel.

“A Aneel está tendo muita conturbação interna de diretoria, mas está caminhando. Temos notícia de que já há um acordo fechado, mas, para finalizar, tem todo um processo e que passar pela Procuradoria”, explicou o superintendente. “A resolução está quase fechada, restam apenas detalhes”, reforçou.

Preço

De acordo com Balbino, o documento deve prever que um agente neutro fique responsável por gerir o uso dos postes. A contratação ficará a cargo da distribuidora local de energia.

O preço com o qual as agências trabalham para fixação do cabo de telecomunicações é de R$ 3,19 mais a correção da inflação. O superintendente informou que, atualmente, a Anatel, toda vez que tem de arbitrar um caso do tipo, usa os R$ 3,19 ajustados, o que dá pouco mais de R$ 5.

“Como vai ser depois? Isso está sendo apurado de acordo com os modelos de custos desenvolvidos pela Aneel, mas o que temos apurado é que será um valor razoável dentro da expectativa dos provedores. E também das concessionárias, porque vai acabar com a modicidade tarifária”, pontuou Balbino.

*O jornalista viajou a Gramado a convite da InternetSul