Questionamentos do TCU são naturais, diz Leonardo de Morais
O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, voltou a dizer hoje que considera factível a realização do leilão do 5G no segundo semestre. Segundo o executivo, os questionamentos que vêm sendo feitos pelo Tribunal de Contas da União são comuns a todos os processo licitatórios. Mesmo em certames passados, menores que o atual, o maior já feito pelo regulador -, houve questionamentos e análise minuciosa por parte da Corte de Contas, lembrou.
“Acho possível fazer o leilão no segundo semestre deste ano. A Anatel tem respondido a todas as questões do TCU. Logicamente muitos questionamentos encaminhados e respondidos pelo Minicom. Esses questionamentos são inerentes a estes processos, não é algo exclusivo desse edital. No leilão do 700 MHz havia muito questionamento sobre a Entidade Administradora, por exemplo, e a política pública foi reveladora que acertamos naquele processo”, afirmou. Euler participou nesta segunda, 31, de live realizada pela entidade Conexis Brasil Digital.
O presidente da Anatel aproveitou sua fala para defender a experiência e capacidade técnica do corpo da agência, especialmente quanto à qualificação para definir preços. “Eu tenho confiança no corpo técnico da agência e na equipe que trabalha com a precificação das radiofrequências. A UIT procura servidores da agência para que sejamos palestrantes e ministremos cursos sobre precificação de espectro. A Anatel construiu muito expertise na última década sobre essa matéria”, ressaltou.
A agência entregou para o TCU um processo gigantesco para explicar cada ponto do edital do 5G. Apenas o material que descreve como foram feitos os cálculos tem 240 páginas. “Só para descrever os códigos do programa feito em Python, linguagem própria, para precificar o leilão, são mais de 30 páginas”, destacou.
Segundo ele, a Anatel está dialogando com transparência com o TCU, que reconhece a capacidade do corpo técnico da agência. “Então estou seguro que em breve conseguiremos realizar esse leilão, e quaisquer que sejam as determinações ou recomendações do TCU, virão para aprimorar o texto do edital e o certame licitatório”, concluiu.
