Proposta prevê ativação do 5G no interior em 2023
A Anatel propôs hoje, 1º, na minuta do edital do leilão 5G os prazos referentes à limpeza do espectro 3,5 GHz. Pela regra sugerida pelo conselheiro Carlos Baigorri, a desocupação da faixa nas capitais de estados e no Distrito Federal será feita em até 300 dias após a publicação do Termo de Autorização no Diário Oficial da União (DOU). Até o dia 30 de junho de 2026 todas as cidades deverão está com a frequência livre para oferta de 5G.
O relatório estabelece que 25% das cidades dentro do perímetro de cobertura dos lotes regionais deverão ser limpos até meados de 2023. Depois disso há escalonamento, com a liberação de mais 25% das cidades a cada ano, até que em primeiro de janeiro de 2026 todos os municípios atendidos pelos compradores de lotes regionais deverão estar com o espectro 3,5 GHz disponível.
Os prazos poderão ser antecipados em cidades que atenderam a dois critérios: desocupação das faixas pelas estações do FSS (operadoras de satélites que prestam serviços profissionais); e início da distribuição dos kits Ku. Esses equipamentos permitirão a recepção do sinal de TV aberta e gratuita transmitidos na banda Ku.
A Entidade Administradora da Faixa (EAF) de 3,5 GHz ficará responsável pelos processos de desocupação da faixa C, desde a liberação do espectro, passando pela distribuição dos kits Ku até a redução da interferência do 5G na banda C convencional.
Por sua vez, o GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.626 a 3.700 MHz) deverá fiscalizar a EAF e a migração e a limpeza da faixa pelas estações FSS.
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