Prefeitura de SP espera ter nova lei de antenas em um mês
O secretário de governo da prefeitura de São Paulo, Julio Semeghini, afirmou hoje, 22, que espera que em mais um mês o Legislativo paulista aprove o PL 751;13, que muda radicalmente as regras para instalação de estações rádio bases (ERBs) ou popularmente conhecidas como “antenas de celular”.
Conforme Semeghini, o prefeito Bruno Covas (PSDB) está pessoalmente empenhado na aprovação da nova lei. A legislação deixará de tratar as ERBs como parte da edificação da cidade ou como equipamento, e passará a classificar as antenas como instalações necessárias ao serviço de telecomunicações.
O PL cria ainda duas modalidades de licenciamento – para as mini Erbs e Erbs móveis- que só precisarão de um cadastro prévio, e as Erbs propriamente ditas, que precisarão de licenças. ” O objetivo é liberar a instalação de mais de 5 mil Erbs e mini erbs que estão na fila há mais de um ano, porque a atual legislação é muito antiquada”, afirmou o executivo.
Fundo Tecnológico
O projeto cria ainda o Fundo para Inovação e Tecnologia, com prazo de 10 anos. Serão canalizados 20% dos recursos pagos à prefeitura com o licenciamento dessas antenas para esse fundo que, assegurou Semeghini, “será integralmente usado para a inclusão digital, ao contrário dos fundos federais”.
A prefeitura de São Paulo irá cobrar R$ 1 mil para a licença de cada mini Erb e R$ 2 mil para cada Erb. O prazo da licença será de 5 anos.
Cidades Inteligentes
No Painel Telebrasil 2018 foi anunciado também o ranking das cidades mais inteligentes do país. A primeira colocação ficou com Juiz de Fora (MG), seguida pelo Rio de Janeiro (RJ) e Uberlândia. No rankin das cidades Amigas da Internet, pesquisa que está em sua terceira edição, Uberlândia ficou em primeiro lugar, seguida por Várzea Grande (MT) e Rio Branco (AC).
A pesquisa é feita pela consultoria Teleco entre as 100 maiores cidades brasileiras.
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