Prédio da Telefônica será divisor de águas sobre bens reversíveis
A Anatel aprovou hoje, 26, o adiamento por 120 dias, da decisão sobre o prédio da Telefônica, que fica na rua Martiniano de Carvalho, na capital paulista. Igor de Freitas foi sorteado relator do processo, depois que o presidente João Rezende havia pedido vistas, mas acabou deixando a Anatel sem proferir seu voto.
“Esse processo é muito importante, porque ele será o divisor de águas sobre como iremos tratar os bens reversíveis no futuro, na análise da migração da concessão para a autorização”, afirmou Freitas.
Atualmente, esse prédio, que era a sede da Telesp no país mas hoje está desocupado, está enquadrado pela Anatel como bem que deverá ser reversível à União ao final da concessão.
O pedido da operadora paulista para vender esse prédio tramita na Anatel há mais de cinco anos. Em 2012, a agência decidiu que o prédio era mesmo um bem reversível e não poderia ser colocado à venda.
A operadora recorreu, e o processo de arrasta desde então sem uma resposta definitiva.
Miriam Aquino
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