Postes e concessões: o que transição recomenda e o que fica para o MCom
O grupo técnico de Comunicações da transição para o novo governo quer o futuro ministério participando mais ativamente das questões acerca do compartilhamento de postes e a renovação das concessões de telefonia fixa. A recomendação consta em relatório final do GT, entregue no último fim de semana.
O compartilhamento de infraestrutura foi tema de debate conjunto com o GT de Minas e Energia e representantes do setor – grandes operadoras e ISPs – que debateram pontos como os diferentes custos do mercado.
De acordo com Helena Martins, uma das coordenadoras do GT de transição, a demanda mencionada no relatório final é de “resolver os gargalos em cooperação com o Ministério de Minas e Energia sobre a precificação de acesso aos postes”.
O detalhamento de uma proposta de solução ao tema, no entanto, não consta no documento. A expectativa é de que uma posição mais concreta seja formulada pelo futuro ministério.
Atualmente, o tema é discutido em parceria com a Anatel e a Aneel, mas sem previsão exata de conclusão. Está em debate a possibilidade de gestão por operador neutro. Mesmo após consulta pública sobre o tema ouvindo os setores de telecomunicações e energia, recentemente houve uma nova rodada de contribuições por meio da Ouvidoria e o tema ainda divide as áreas.
Concessões de telefonia fixa
Sobre as concessões de telefonia fixa, há preocupação sobre possível prejuízo do Estado. “O ministério está, praticamente, acompanhando as controvérsias, que ficam entre o TCU e Anatel. [O ministério deve atuar] mais no sentido de acompanhar o processo para buscar solução rápida e que não onere o Estado”, diz Martins.
“A gente manifestou muita preocupação com as leituras de que o Estado seria devedor e não o credor em relação aos bens reversíveis. Há uma preocupação com esse tema e a necessidade de um acompanhamento mais efetivo e com olhar do ministério”, afirmou a coordenadora do GT.
Apontamentos e próximos passos
O papel do GT de transição é fazer um diagnóstico das políticas públicas e indicar quais temas devem ser aprimorados pelo Ministério. Neste sentido, o relatório final não traz propostas diretas de solução para as diversas questões que envolvem o setor de telecomunicações, mas pontua temas relevantes. Veja alguns destaques abaixo:
