Ministro Pansera, do MCTI, deixa governo para votar contra impeachment
Nos estados, os governos a favor e contrários ao impeachment também exoneram os seus secretários deputados na disputa pelos votos a serem proferidos neste domingo.
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Categoria Política
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CUT e mais 15 entidades criticam mudanças de telecom “a toque de caixa”
As entidades criticam as propostas do Ministério das Comunicações, da Anatel, e mesmo da comissão da Câmara, de querer acabar com o regime público e com os bens reversíveis.
CPI dos Crimes Cibernéticos propõe uso do Fistel no combate ao crime digital
Relatório final será votado na próxima semana e propõe mudanças no Marco Civil da Internet.
PMDB rompe com governo. Pansera quer ficar no MCTI
O partido decidiu que os ministros deverão deixar o cargo, mas o Celso Pansera, em audiência hoje no Senado Federal disse que votará conta o impeachment da presidente Dilma.
Setor de TI quer saída “constitucional” para a crise política
Associações afirmam que a crise política amplia a recessão econômica e sugere o aumento do uso das tecnologias de informação para ampliar a eficiência dos serviços de governo.
Projeto dá mais poder à Anatel e altera escolha do Conselho Diretor
Sem quórum, votação do relatório sobre PL 6.789 ficou para 5 de abril. Relator retirou a redução a zero de alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre serviço pré-pago em substitutivo, manteve possibilidade de redução de recolhimento de fundos setoriais e permitiu que Anatel suspenda venda de linhas pelas operadoras.
Com crise política, mercado já descarta reforma do marco legal
O acirramento da crise política do país já jogou por terra a perspectiva dos executivos do setor de telecomunicações de que haverá a ampla reforma do setor de telecomunicações este ano, ou pelo menos enquanto não for resolvida a situação política. Apesar de os empresários elogiarem a postura do ministro das Comunicações, André Figueiredo, que abraçou a agenda do setor, eles não acreditam que há clima para um apoio político amplo do governo para a defesa de qualquer proposta setorial." Mas a necessidade por mais investimentos continua premente", alerta executivo de uma operadora para lembrar que muito pode ser feito pela Anatel para estimular o ingresso de mais recursos, seja liberando os TACs seja resolvendo a questão dos bens reversíveis.
Senado autoriza BB e Caixa a comprarem empresas de tecnologia
O texto, que libera a compra até 31 de dezembro de 2018, não sofreu mudanças na Casa e segue para sanção presidencial.
MiniCom admite decreto para mudar a concessão de telefonia
A diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, admitiu hoje, 1, em audiência na Câmara dos Deputados, que mudanças na concessão de telefonia fixa, como alteração na área ou nas metas de universalização, podem ser implementadas por mecanismos infralegais e regulatórios da Anatel.
Câmara aprova MP que autoriza bancos estatais a comprar empresas de TI
A permissão, válida até 31 de dezembro de 2018 e prevê anulação da compra em caso de descoberta de irregularidades.
Intervozes defende regime público para a rede de transporte
A comunidade acadêmica acha que o a internet e o conteúdo audiovisual devem ser tratados também no novo marco legal.
Presidente da Anatel quer mudanças apenas na telefonia fixa
Para João Rezende, devem ser apenas três os tópicos a nortear o novo marco de telecomunicações - alteração do prazo do fim da concessão de telefonia, a mudança da concessão para a autorização e a solução para a reversibilidade dos bens.
Figueiredo vai pedir urgência constitucional para reforma de telecom tramitar rápido no Congresso
O ministro das Comunicações, Andre Figueiredo, afirmou hoje, 2, que pretende negociar com a presidente Dilma Rousseff o pedido de urgência constitucional para a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei do Poder Executivo que irá mudar a atual Lei Geral de Telecomunicações para permitir a universalização da banda larga. A expectativa do ministro é que o novo marco das telecomunicações seja aprovado ainda este ano pelo Congresso Nacional, após as eleições municipais.
Minicom vai propor mais de um modelo legal para as comunicações a Dilma
Escolha da presidência e do ministro André Figueiredo vai orientar redação de novas normas para o setor. Ministério recebeu 915 comentários em consulta pública sobre mudanças no marco regulatório.
Redenção (CE) inaugura rede pelo programa Cidades Digitais
Município é o primeiro brasileiro a contar com rede de fibra óptica totalmente subterrânea