Senador Jorge Viana defende concertação para aprovação do PLC 79
Em seu relatório sobre as políticas de banda larga no país, o senador Jorge Viana diz que para avançar no curto prazo é preciso aprovar o PLC 79/2016
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Política
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Abinee vai propor política nacional para setor eletroeletrônico a candidatos
Entidade vai elaborar um plano que aborde o desenvolvimento estratégico dos segmentos de internet das coisas e indústria 4.0. Ideia é rever tributação, especialmente nas exportações, defender Lei de Informática e Padis.
Temer assina MP que autoriza reinvestimento de glosas da Lei de Informática
Após convertida em lei pelo Congresso, governo pretende editar decreto regulamentando termos da medida provisória assinada hoje, permitindo reaplicação inclusive de multas e juros, e orientando investimentos para startups e segmentos como internet das coisas e computação de alto desempenho.
Câmara aprova lei que estende prazos de benefícios da Lei do Audiovisual
Produção de jogos eletrônicos e de videoclipes musicais poderão receber incentivos também, até 31 de dezembro de 2019.
Avança no Senado PL que isenta operadoras de instalar bloqueadores de sinal em presídios
Redação do projeto foi modificada para que sejam usados recursos do Fundo Penitênciário, em vez de dinheiro do Fistel.
CC&T do Senado aprova projeto que impede contingenciamento do FNDCT
Projeto, que ainda será apreciado pela Comissão de Assuntos Econõmicos, impede cortes nos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Experiência em conciliação de Campelo deve ajudar Anatel na resolução de conflitos
Na cerimônia de apresentação de Emmanoel Campelo, autoridades destacam sua experiência em conciliarão de mediação de conflitos no Conselho Nacional de Justiça
PL de proteção a dados pessoais une PSDB, PSD, PT e PSOL em São Paulo
Vereadores deste partidos assinam projeto de lei baseado em texto de pesquisadores da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits)
Congresso mantém orçamento da Anatel em R$ 177 milhões
A Comissão de Assuntos Econômicos do Congresso Nacional, que examina o Projeto de Lei Orçamentária de 2018, manteve o orçamento de custeio da Anatel de R$ 177 milhões. O orçamento foi recomposto graças a acórdão do TCU que determinou ao governo não cortar seus recursos.
Telebras convoca assembleia para ratificar sua transferência ao MCTIC, sem mudar objetivos
Telebras realiza assembleia dia 30 para oficializar sua mudança para alçada do MCTIC. No mais, tudo fica como antes.
Para operadoras, PL do bloqueio de celular em presídios é inconstitucional
Projeto de lei aprovado ontem na Câmara dos Deputados determina que teles devem arcar com o bloqueio de sinal nos presídios. Operadoras dizem que Estados é quem precisam pagar para empresas especializadas.
Câmara aprova PL que obriga operadoras a instalar bloqueador de sinal de celular em presídios
Ônus de instalação e manutenção é todo da operadora. Em áreas com mais de uma em atuação, custo será rateado. PL segue para votação no Senado.
Impasse da Oi pode levar a “apagão das telecomunicações”, diz Campelo
Emmanoel Campelo, aprovado pelo Senado para ocupar vaga de Igor de Freitas no conselho da Anatel, defendeu também mudança da LGT para destinar Fust à banda larga.
Senado aprova PLC que regula apps de transporte individual de passageiros
Foram aprovadas também emendas que retiram a obrigação de placa vermelha e de que o motorista seja o dono do carro. Texto voltará à Câmara.
Sem dinheiro para a Ciência, MCTIC admite encerrar pesquisas
Gilberto Kassab diz que orçamento de 2018 será mais apertado, e que saída para a continuidade de alguns trabalhos reside em parcerias com setor privado.
Senado pode votar texto que regula apps de carona nesta semana. Empresas reagem.
Uber faz campanha para população pressionar senadores a votar contra o projeto de lei. E divulga números das operações no Brasil: 500 mil motoristas, 17 milhões de usuários, R$ 495 milhões pagos em impostos apenas neste ano. Já a 99 diz ter 300 mil motoristas e 14 milhões de usuários.
Comissão da Câmara aprova texto que transforma equipamentos de banda larga em bens reversíveis
Com a proposta, as operadoras ficam sujeitas, ainda, a regime de concessão e controle tarifário -- como acontece na telefonia fixa.
Criada a Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação
A CONTIC reúne mais de 75 mil empresas, incluindo as operadoras de telecomunicações, com 2 milhões de trabalhadores. Associadas movimentam equivalente a 8% do PIB.
Abrint pede a BNDES redução do piso para empréstimos
Nas próximas semanas, a associação produzirá um mapeamento do mercado de provedores e a ideia é que um plano de ação seja formulado dentro de um mês.
Executivos de telecom vão a Meirelles contra taxas para dispositos de IoT
Estudos mostram que taxas aplicadas a dispositivos como sensores equivalem, no primeiro ano de instalação, à receita anual gerada pelo serviço. Estudos foram apresentados por presidentes de teles e de fornecedores.