PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Entidade que representa empresas do setor de TI divulgou manifesto no qual afirma que a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 atrapalhou os planos de preparação de empresas de todos os portes
Fábio Faria não leva em conta a ação da Procuradoria-Geral da República com pedido de liminar para sustar o direto de passagem para instalação de equipamentos de telecomunicações.
Sem acordo, texto já aprovado na Câmara deixou de ser votado no Senado
Associação dos Profissionais da estatal considera que o chefe da pasta das Comunicações está agindo de forma correta ao não deixar que a privatização seja tratada apenas como questão econômica.
Coalizão de 36 entidades representantes dos 17 setores prejudicados pelo veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pede aos presidentes da Câmara e do Senado a sua derrubada.
Entidades setoriais defendem que extensão da desoneração até final de 2021 era medida de cautela para enfrentamento da pandemia enquanto reforma tributária não sai
Movimento de entidades da sociedade civil espera que a Câmara corrija itens do texto aprovado no Senado que podem colocar em risco direitos fundamentais, a exemplo da liberdade de expressão
O líder do governo no Senado, Fernando Coelho Bezerra (MDB/PE), defendeu o voto contrário com o argumento de que a matéria vai gerar efeitos negativos na economia e atacar direitos assegurados pela Constituição.
Para Câmara Criminal, debate social do PL teve pouco tempo e traz pontos inconstitucionais
Autor do projeto, senador Alessandro Vieira, admitiu que a votação da matéria pode ser prorrogada, mas não de forma indefinida
Federação Assespro vê no PL das Fakes News a imposição de barreiras ao surgimento de startups no mercado brasileiro.
Para entidade, Senado precisa realizar audiências públicas a fim de lapidar o texto e garantir que não viole direitos fundamentais.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 17, o decreto que regulamenta a lei das teles, - a Lei 13.879/19 -, com as condições para a migração das concessões de telefonia fixa e a renovação automáticas das atuais frequências de telefonia celular. O decreto acabou atendendo ao pleito da Anatel e das operadoras de celular, ao estabelecer as condições para essa renovação.
Novo ministro das Comunicações é considerado hábil articulador ligado a Rodrigo Maia e vai trabalhar para amenizar as tensões entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso.
Entidades civis que acompanham o setor de telecom e radiodifusão consideram um erro grave a Secom estar no Minicom
Para os partidos de oposição, um mesmo ministério não pode ser aquele que vai regular, fiscalizar e distribuir milionária verba publicitária para a mídia.
Os empresários de telecomunicações e de radiodifusão estão otimistas com a recriação do Ministério das Comunicações porque acham que a agenda de cada grupo - regulação das lei das teles, uso do Fust, solução banda C e TVRO - vai ser resolvida. Mas não sabem o que esperar com a ida da Secom para a pasta, que já está sendo batizada por "Ministério da Propaganda".
[Atualizado] Presidente avisou no Facebook a publicação da medida provisória para desmembrar o atual MCTIC. Ministro será o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Minicom terá três secretarias, incluindo a Secom, responsável pelas propagandas do governo federal, a de radiodifusão e a de telecomunicações.
Senadores preferem aguardar a votação no Supremo Tribunal Federal de processos sobre o bloqueio do WhatsApp que será retomada na 4ª-feira.
Projetos de lei tramitam rápido nas Casas e responsabilizam redes sociais por desinformação, estabelecendo até o banimento das empresas do mercado local. Para CGI, textos podem ter "graves consequências" sobre a liberdade de expressão.
