O Ministério da Ciência e Tecnologia informou hoje, 8, que a primeira etapa do cabo de fibra óptica de 242,5 quilômetros lançado no leito do rio Solimões, no Amazonas, já está pronto e fazendo testes para levar a internet para os municípios de Coari e Tefé. Esse cabo faz parte do projeto Amazônia Conectada, desenvolvido em parceria com o Ministério da Defesa e das Comunicações e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), e conta com forte desenvolvimento tecnológico nacional.
O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) foi criado pelo Tribunal Regional Federal e adotado pelo Ministério do Planejamento e já está sendo implantado por 143 órgãos federais.
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, anunciou hoje, 1, no Encontro Provedores Regionais Nordeste, mais alguns detalhes do programa do governo de massificação da banda larga. O programa muda de nome e tem novas metas. Ele passará a se chamar "Brasil Inteligente. Internet Ligando a gente". E terá como uma das primeiras metas ligar as 128 mil escolas públicas - urbanas e rurais - com banda larga a velocidade média de 78 Mbps.
O conselheiro Rodrigo Zerbone fez hoje, 31, uma nova proposta sobre o marco regulatório de telecomunicações, que acabou não sendo aprovada porque o conselheiro Otavio Rodrigues acabou pedindo vista, para desespero do presidente João Rezende. Em síntese, Zerbone sugere a criação de um novo serviço convergente - a partir da telefonia fixa, móvel, banda larga e trunking (exclui a TV paga) - como alternativa para acabar com a concessão e atrair investimentos para a rede de banda larga para o Brasil. Em troca, estariam extintos os bens reversíveis, as operadoras móveis ganhariam mais espectro e a banda larga, numeração própria além do fim do controle tarifário. Mas até que esse serviço fosse criado, por decreto, seriam aprovados os atuais contratos de concessão, com pouquíssimas mudanças e o PGMU manteria os orelhões, em menor número.
O secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão disse que o novo marco das telecomunicações será tratado em duas etapas distintas: as reformas regulatórias, a serem feitas pela Anatel, com as propostas de mudanças do contrato de concessão e do Plano Geral de Metas de Universalização, e a formulação de um novo Projeto de Lei a ser formulado pelo Ministério das Comunicações. O PL deverá propor uma licença única para telecom. Max participou do Encontro Tele.Síntese
A criação da joint-venture entre as emissoras de TV SBT, Record e RedeTV para a comercialização dos programas abertos de TV para as operadoras de TV paga vai demorar mais um pouco para ser avaliada pelo órgão antitruste. Na pauta…
Operadoras receberam, em 2015, 46 mil solicitações de dados de usuários no país ao mês, mais de uma por minuto. Sindicato cobra de OTTs respeito às leis brasileiras.
O governo anunciou nesta sexta, 19, corte no Orçamento da União para 2016 de R$ 23,4 bilhões. A redução vai atingir também os programas do Pac (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor de 4,2 bilhões. Mas, conforme o Ministro do Planejamento, Valdir Simão, o satélite geoestacionário de Defesa e Comunicação, da Telebras continuará como prioridade do programa, ao lado de outras quatro prioridades.
Propostas tratam das arrecadadoras e dos usuários. Operadoras de TV paga terão de passar relação de canais distribuídos por pacote e número de assinantes por pacote para as associações de gestão de direitos.
Pasta deverá, ainda, aumentar de 2.650 para 3.100 as empresas atendidas em incubadoras de empresas e apoiar o desenvolvimento da indústria de Venture Capital no país por meio do compartilhamento de riscos com o setor privado e pelo aporte de recursos em empresas inovadoras.
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