TCU reforça necessidade de órgão nacional de cibersegurança
Auditoria recomenda ao GSI gerenciar “o risco consistente em uma Política Nacional de Cibersegurança sem alcance nacional” e sem “autoridade e prerrogativas” adequadas.
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‘Desenrola’ na Anatel: em um mês, 11 empresas solicitaram adesão
Prazo para adesão vai até 31 de dezembro. Os débitos aptos são aqueles de natureza não tributária, inscritos na dívida ativa.
MCom firma acordo de cooperação com órgão chinês em economia digital
Memorando assinado entre o órgão e a Administração Nacional de Dados da China prevê instalação de Grupo de Trabalho para promover cooperação bilateral no campo digital.
MCom prevê novos testes do 5G FWA em escolas
Experiência anterior, no Distrito Federal, mostrou limitações. Desta vez, tecnologia será avaliada no Rio Grande do Norte, e com tipo de instalação diferente.
GT do Plano Nacional de Inclusão Digital se reunirá a partir de 2025
Previsão anterior era em 2024. Relatório final, com diagnóstico e subsídios para políticas públicas, deve ser apresentado até o final de junho de 2025, segundo o secretário de Telecomunicações.
MEC estuda como assegurar uso pedagógico dos celulares nas escolas
Audiência pública no Senado discutiu a relação de professores e alunos com os aparelhos dentro da sala de aula e as medidas a serem tomadas a nível nacional pelo Estado.
Serpro e Dataprev integrarão “Nuvem de Governo”, prevê acordo
MGI firma ACTs com estatais para prestação de serviços, incluindo contratos já firmados pelas instituições com a Amazon, Huawei e Oracle.
Governo federal e Huawei assinam acordo para capacitação digital
As iniciativas "Aliança pela Educação Profissional Brasileira" e "Parceria Residência em Games" foram formalizadas com a presença da ministra Luciana Santos, e o CEO da Huawei Brasil, Gao Kexin.
Caram e Albuquerque assumem Conselho da Anatel a partir desta terça
Vinicius Caram, de Outorgas e Recursos à Prestação e Daniel Albuquerque, de Administração e Finanças assumem como interinos na direção da agência. Coimbra deixa Anatel com 98% dos processos relatados aprovados por unanimidade.
Agentes de Soluções Consensuais divergem sobre ‘quando’ AGU deve opinar
Atuação da Advocacia-Geral da União nas mediações do TCU gera debate durante encontro para discutir melhorias.
CNCiber revê regra de escolha de integrantes da sociedade civil
Escolha de novos membros da sociedade civil no CNCiber passa a ser feita com base em pontuação dos indicados atribuída pelos atuais integrantes
Comitiva do MCom visita SpaceSail, satelital que mira Brasil
Empresa afirmou ao governo brasileiro que pretende lançar seus serviços no Brasil nos próximos dois anos.
Na China, Juscelino Filho conhece rede privativa do governo
Sistema semelhante está sendo implantado no Brasil pela Telebras com previsão de entrega no primeiro trimestre de 2026
AGU lança edital do Desenrola para dívidas com órgãos federais
Edital com regras para negociação de dívidas não tributárias com autarquias e fundações federais estabelece que adesão entre 21 de outubro até 31 de dezembro
Brasil se aproxima da China no setor satelital
Em agenda na China, MCom se reúne com a GalaxySpace International e a Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (Cast)
Anatel divulga resultado de concurso público
Provas foram realizadas no dia 15 de setembro para preenchimento imediato de 50 vagas para seis especialidades, além da formação de cadastro de reserva em cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
Governo prevê acesso à internet de alta velocidade em plano para PMEs
Programa a ser formulado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte deve ser inserido no Plano Plurianual.
Com novo apagão em SP, órgãos vão rediscutir como zelar infraestruturas
Após dificuldade no restabelecimento do serviço de energia, diferentes órgãos anunciam uma série de medidas, entre elas, analisar proposta de lei para tratar a competência para podas de árvores, por exemplo, e auditoria na fiscalização da Aneel.
Fazenda propõe fortalecer Cade para regular competição digital
ANPD e Anatel teriam papel secundário para casos específicos. Relatório da fazenda recebeu elogios de entidade que representa das big techs.
Gestão altera portaria de contratação de infraestrutura de TIC
A nova Norma altera o artigo 2º da portaria anterior, de 2023.