Os eventos do TeleSíntese reúnem os executivos do primeiro e segundo escalão das operadoras e fornecedores de equipamentos de redes de telecomunicações
O conselheiro e relator da matéria na Anatel, Carlos Baigorri, vai falar sobre novas metas de cobertura e mercado secundário de espectro, recomendadas pelo TCU. Em novo horário, às 9h30
A proposta de novo regulamento, apesar de atender reivindicações antigas, ainda gera dúvidas e será debatida pelo Tele.Síntese com dirigentes da Anatel, Claro a Abrint
O debate será sobre o problema da instalação de antenas nas grandes cidades brasileiras. Contará com a presença de Leonardo de Morais, da Anatel, Marcos Ferrari, da Conexis, e Willian Taylor, da Connectoway.
Ex-deputado Luiz Carlos Hauly questiona como o país continua dando R$ 500 bilhões de benefícios tributários por ano, depois de crescimento “rabo de cavalo" e “voo de galinha com asa cortada"
Para Bruno Curi, consultor Jurídico Tributário da Claro, a reforma tributária deve acabar com a diferença de tratamento entre telecomunicações e demais serviços.
Thalles Paixão, diretor Jurídico Tributário da Oi, aponta que as taxas e contribuições cobradas sobre o setor de telecomunicações representam mais 4% de carga tributária.
Ivone Zopello, gerente de Eficiência Tributária da Telefônica Vivo, afirmou que o setor tem preocupações quanto às reformas tributárias sugeridas, como não garantir que o novo imposto sobre consumo deixará de ser cumulativo.
Victor Mendonça, da TIM aponta que apenas 7% das residências nas classes DE têm computador e banda larga fixa, enquanto na classe A esse percentual se inverte para 98% e ele atribui essa distorção à alta carga tributária no setor.
Dirigente do sindicato das operadoras alertou que é inviável adotar as novas tecnologias, como a 5G, se não for reduzida a carga tributária do setor. Marcos Ferrari assinalou que apenas 8% do Fust (Fundo de Universalização) foi aplicado na universalização do serviço e, se a proposta do governo for para acabar com essa distorção, ela será bem-vinda.
Isabela Cahú, diretora jurídica de contencioso e regulatório da Claro Brasil, assinalou que as operadoras, mesmo em setor altamente competitivo estão buscando mecanismos de autorregulação.
Atualmente, alerta Adriana Costa, diretora de Assuntos Regulatórios da operadora, a empresa que coopera com o regulador, buscando resolver o problema acaba recebendo a mesma punição do que outra que não agiu da mesma forma.
Segundo José Leça, diretor de Assuntos Jurídicos Regulatórios da Vivo, o novo regulamento de fiscalização que está para ser aprovado pela Anatel aumentará o grau de confiança entre os agentes.
O professor Marcio Iorio Aranha aponta que o consumidor espera melhores serviços, e a busca de respostas conjuntas entre o regulador e regulado pode ser bem mais eficaz do que a mera punição e aplicação de multas.
O auditor Federal da Controladoria Geral da União, Fernando Cardoso, (CGU), afirmou que o atual sistema de comando e controle adotado pela maioria das agências reguladoras acaba fazendo com que as decisões demorem muito tempo. Na Anatel, afirmou, um Pado leva em média 531 dias para ser concluído.
Para o conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, o cálculo do saldo da concessão (que inclui o valor dos bens reversíveis) e a prioridade de alocação dos recursos são temas complexos, que irão demandar pelo menos um ano para serem regulados pela agência. Mas ele espera que não demore muito mais, pois as concessões acabam em 2025.
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