Anatel prorroga consulta sobre recursos de numeração por 60 dias
Agência atendeu a pedidos da Claro, Algar, SindiTelebrasil e TelComp, que alegaram a variedade e extensão dos temas relacionados
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Categoria Consulta Pública
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Foi identificado que órgãos federais estão dispostos a investir cerca de R$ 692,6 milhões na aquisição desse serviço. O objetivo é reduzir custos e padronizar atendimento.
Anatel propõe nova forma de coleta de dados do SMP
Consulta pública aberta hoje prevê a captação das receitas obtidas com M2M e Internet das Coisas
Aberta consulta pública das regras de uso de White Spaces
Prazo para contribuição é de 60 dias, até 2 de agosto
Agência quer coletas de dados periódicas das grandes operadoras
Consulta pública nesse sentido foi aberta nesta sexta-feira com prazo de 45 dias para contribuições
Serpro se prepara para compra de sistema de identificação biométrica
Para isso, abriu consulta pública com a proposta dos requisitos que serão exigidos no edital de licitação
Bens reversíveis devem estar atualizados em caso de devolução, avisa o GSI
Para GSI, Anatel não deve aceitar a devolução de equipamentos em obsolescência tecnológica, sem peças de reposição no mercado nem profissionais capazes de fazer a manutenção
Parecer da LCA critica metodologia de cálculo dos bens reversíveis
Segundo a consultoria contratada pela Claro, o modelo contraria os princípios de equilíbrio econômico-financeiro e sustentabilidade que devem nortear a aferição dos recursos que serão aplicados na banda larga.
Claro aponta que migração só pode ocorrer com os custos na mesa
A operadora afirma que há pontos controversos nas propostas lançadas em consulta pública, como o cálculo do valor da adaptação, que não deverão estar concluídas antes do prazo dado para opção das concessionárias
Anatel levará à devolução prematura da telefonia fixa, diz Oi
A concessionária chama a atenção para o fato de que condições para a sustentabilidade da telefonia fixa devem ser estabelecidas antes do prazo final dos contratos, em 2025
ME: saldos da migração devem ir para áreas que não terão competição pelos próximos 2 anos
Contribuição da pasta à consulta pública contesta alternativa da Anatel que inclui os municípios potencialmente competitivos ou pouco competitivos para receber investimentos em banda larga.
Intervozes critica momento de revisão do PERT
Na contribuição à consulta pública sobre a migração das concessões para autorizações, Coletivo aponta documentos sigilosos no sistema da Anatel relacionados ao assunto e reclama da possibilidade de indenização às empresas
Reversibilidade não recai sobre bens de controladas, defende Algar
Algar argumenta que os ativos das controladas não operam exclusivamente no serviço fixo e não são signatárias dos termos de concessão
Sercomtel quer prazo de 1 ano para adaptação da concessão
Mas quer que a Anatel decida sobre a adaptação solicitada no prazo de 90 dias
TIM quer compartilhamento obrigatório da infraestrutura
Operadora cobra aplicação dos recursos da adaptação das concessões em redes acessíveis por qualquer empresa do setor, com contratos regulados pela Anatel, mas não pelo PGMC. Diz que obrigações de construção de backhaul devem ser baseadas no IDH e que discussão sobre bens reversíveis terá de tratar da 4G por conta do PGMU IV.
Para a TelComp, migração da concessão não pode gerar vantagem competitiva
Entidade sustenta que, dada a dinâmica da expansão das operadoras competitivas e dos ISPs, é possível que existam novas redes ou projetos em desenvolvimento que não estejam nos registros da Anatel.
Anatel vai propor manual para cálculo dos bens reversíveis
O assunto foi tratado hoje, em evento virtual promovido para discutir a proposta de regulamento de continuidade da telefonia fixa.
Anatel decide encerrar hoje a consulta pública do 5G
Os conselheiros rejeitaram novos pedidos de prorrogação do procedimento baseados na pandemia e em aprimoramento das propostas apresentados dois dias antes por SindiTelebrasil, NEO TV e Fórum Brasileiro de IOT.
Consulta sobre reforçadores de sinal do SMP acaba hoje
Proposta da Ouvidoria da Anatel já recebeu 13 contribuições