Consulta das regras para bloqueador de sinais é prorrogada
Anatel entendeu que revisão da regulamentação pode trazer impactos para o setor móvel, como defendeu a Claro
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Categoria Consulta Pública
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Anatel prorroga consultas de revisão do RTAC e regimento interno
Serão mais 30 dias para contribuições aos textos, com prazo final estabelecido para 16 de fevereiro
Anatel propõe requisitos técnicos de redes passivas
Consulta pública aberta hoje vai até o dia 11 de março
Refarming em 900 MHz não pode ameaçar redes do setor elétrico, diz Abinee
Anatel propõe reorganização da faixa de 900 MHz. Abinee lembra, porém, que parte da faixa já está em uso por empresas de energia em aplicações de smart grid
Telefônica vê risco de encarecimento e atraso da Rede Privativa do Governo
Em consulta pública da Anatel, empresa aponta riscos em mexer na ocupação da faixa de 700 MHz. Telefônica diz ainda que as regras de uso da faixa de 850 MHz não podem mudar até que a Justiça dê a sentença final no processo que move contra a agência por reduzir o prazo de validade das licenças nas bandas A e B
Datora: é preciso garantir o direito de uso secundário para quem já ocupa os 700 MHz
A MVNO defendeu em consulta pública da Anatel que a agência precisa estabelecer regras objetivas e manter o direito de uso secundário do espectro para aqueles que já o utilizavam para evitar insegurança jurídica
Para a TIM, forças de segurança devem bancar migração para os 850 MHz
Anatel quer que Exército e Polícias usem faixa de espectro nos 850 MHz. Para a TIM, os custos disso não pode recair sobre as operadoras. Empresa defende, ainda, que o refarming se dê por meio do mercado secundário
Claro não quer perder faixa de 450 MHZ
Para a operadora, é preciso preservar a segurança jurídica dos contratos e o vínculo ao edital de licitação.
Oi defende continuidade das forças de segurança em 700 MHz
Para a empresa, cada estado deverá dizer se quer, ou não, migrar os sistemas de comunicação das forças de segurança pública para a faixa de 850 MHz. Quem não quiser, poderá continuar a usar bloco na faixa de 700 MHz, sugeriu em consulta pública da Anatel.
MCom quer debater relatório do SeAC antes de propor nova lei
Texto não é conclusivo, mas apresenta diagnóstico e análise de cenários com base nas contribuições recebidas pela consulta pública. Segundo Nathália Lobo, o documento será debatido ao longo de 2022.
Economia abre consulta pública para debater regras da Lei de Licitações
Ministério colhe opiniões sobre o critério de julgamento do vencedor por maior retorno econômico aplicado às licitações em formato eletrônico. Interessados podem enviar sugestões até 16 de dezembro.
Abrint defende fixação do preço de aluguel de postes
Entidade representativa de ISPs antecipa posição que apresentará na consulta pública da Aneel sobre compartilhamento de infraestrutura
Aneel abre consulta sobre aluguel de postes por operadoras
Proposta prevê a terceirização da administração da infraestrutura e execução de um plano de regularização da ocupação de 10 milhões de postes no país
Anatel abre consultas de regras do TAC e bloqueadores
Propostas vão receber contribuições pelo prazo de 45 dias
Procon-SP quer ligação gratuita de orelhão em cidade sem cartão
O instituto sugere que nas cidades onde não esteja à venda o cartão indutivo, as pessoas possam fazer ligação pelos orelhões de até 15 minutos gratuitamente.
Consulta sobre reforçador de sinais internos acaba com 3 sugestões
Texto mantém proibição de instalação do equipamento sem a anuência da prestadora de serviço móvel
Contribuições para racionalização de taxas sobre telecom só até esta sexta, 15
Iniciativa do Ministério da Economia tem apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Ministério das Comunicações e a Anatel
Teles pedem tratamento isonômico em projetos a serem subsidiados pelo Fust
Em consulta pública da Anatel, Conexis argumenta que projetos do Poder Público não poderão ser privilegiados em detrimento dos a serem apresentados pela iniciativa privada.
Regras de universalização do telefone fixo entram em consulta pública
Proposta regulamenta as alterações introduzidas pelo PGMU V, como a meta de ampliação do backhaul
Anatel abre consulta para rever frequências abaixo de 3 GHz
A proposta trata das faixas de radiofrequências de 450 MHz, 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz IMT FDD, 1.800 MHz IMT TDD, 1.900 MHz/2.100 MHz e 2.500 MHz. Prazo de contribuição é de 45 dias.