PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Os conselheiros rejeitaram novos pedidos de prorrogação do procedimento baseados na pandemia e em aprimoramento das propostas apresentados dois dias antes por SindiTelebrasil, NEO TV e Fórum Brasileiro de IOT.
Proposta da Ouvidoria da Anatel já recebeu 13 contribuições
Para relator, uma prorrogação por tempo maior pode trazer prejuízos para o país
Texto está de acordo com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, denominada E-Ciber, estabelecida pelo governo
Proposta pretende a desburocratizar o uso dessas pequenas antenas no Brasil, que em sete anos não passam de 1,2 mil instaladas
Uma proposta é dispensar os equipamentos de até 5 watts de pagamento do Fistel e de licenciamento pela agência reguladora
Propostas pretendem estabelecer regras de conduta de agentes, de organismos de certificação e requerentes
O gerente de relacionamento institucional da Abrint, Helton Posseti, rebateu e disse que os ISPs são empresas sérias e detêm 30% da banda larga no país.
Sindisat e SindiTelebrasil pedem mais 45 dias para avaliar o edital; se pedido for acatado pela Anatel, fica mais provável que leilão só aconteça em 2021.
Texto substitui o regulamento de bens reversíveis e prevê fim de obrigações nas concessões em áreas onde há competição
Agência já apurou que há cerca de 10 mil imóveis nos trabalhos desenvolvidos para atender acórdão do TCU, cujo prazo que termina em abril pode ter pedido de prorrogação.
Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
Em consulta pública, multinacionais defendem regras principiológicas para o segmento e acesso a dados legíveis por máquina
Áreas prioritárias para o país, em IA, devem ser agricultura, saúde, educação, segurança pública, indústria, administração pública, cidades inteligentes e sustentáveis.
Para a operadora, é imprescindível que eventuais mecanismos legislativos e regulatórios possam prover maiores níveis de confiança e segurança jurídica aos investimentos
Termo de referência prevê custo máximo de R$ 57,9 milhões por serviços de telefonia fixa e de R$ 8,5 milhões por serviços móveis.
Objetivo é adequar os textos ao regulamento aprovado no ano passado, que isentou a cobrança para a expedição do certificado de homologação
Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março
Texto inclui mudanças nas informações que precisam ser prestadas sobre telefonias fixa e móvel e TV por assinatura
Consulta pública foi aberta nesta sexta-feira e estatal receberá sugestões ou questionamentos até o dia 3 de março
