Câmara temática vai definir projetos de IoT para cidades
Colegiado será instalado pelo MCTIC nesta quinta-feira, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Congresso nacional
Notícias e bastidores do que acontece na Câmara dos Deputados e no Senado
PL que amplia descontos para dívidas de empresas em recuperação judicial pode ser aprovado nesta terça
Empresas em recuperação judicial, entre elas a Oi, poderão ter descontos de até 70%, se o Congresso aprovar o PL da nova Lei de Recuperação Judicial, que deve ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara. Mas a MP 899, que tem força de lei, já dá desconto de 50% para dívidas junto à União.
Leia maisPL que amplia descontos para dívidas de empresas em recuperação judicial pode ser aprovado nesta terça
PL que pode favorecer a Oi deverá ser votado na próxima semana
Para a definição o desconto da renegociação, o governo poderá avaliar a chance de o crédito ser perdido, caso a empresa vá a falência
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Para Abinee, aprovação da nova Lei de Informática é conquista para o setor de TIC
Presidente da entidade, Humberto Barbato, avalia que o PL aprovado na Câmara e que segue para o Senado traz segurança jurídica para as empresas ao atender exigências da OMC
Leia maisPara Abinee, aprovação da nova Lei de Informática é conquista para o setor de TIC
Antenas: prazo do silêncio positivo pode aumentar para 90 dias
Acordo foi fechado com relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Urbano, em mesa redonda realizada hoje
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Câmara aprova PL que altera incentivos da Lei de Informática
Em vez de descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as cerca de 600 empresas beneficiadas devem fazer investimentos em pesquisa, e desenvolvimento (P&D) para usar crédito fiscal em IRPJ e CSLL
Leia maisCâmara aprova PL que altera incentivos da Lei de Informática
Indicação de novo conselheiro da Anatel segue para a Comissão de Infraestrutura do Senado
Se a indicação for aprovada na próxima semana, Carlos Baigorri poderá participar da reunião da Anatel sobre o leilão da 5G, mas não deve votar nesse item
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Disputa 5G X TVRO esquenta debate na Câmara
O consenso entre os participantes foi alcançado no entendimento de que o atraso da implantação da tecnologia trará prejuízos ao país
Leia maisDisputa 5G X TVRO esquenta debate na Câmara
Governo fecha acordo para votar no plenário da Câmara o PL da nova Lei de Informática
Sob pressão, governo vai colocar no projeto que a compensação do crédito dos benefícios fiscais para abater outros tributos seja feita trimestralmente e não anualmente, segundo o vice-líder do governo, deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS).
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Autoridade independente é destacada em audiência sobre proteção de dados
Para embaixador da EU um órgão robusto e sem amarras facilita a implantação da lei de proteção de dados e harmoniza entendimentos
Leia maisAutoridade independente é destacada em audiência sobre proteção de dados
Oi pode ser favorecida com PL que permite descontos de até 70% em dívidas na recuperação judicial
Artigo inserido na proposta permite a adesão das empresas que já estão em recuperação judicial, como é caso da operadora de telecom, em até 60 dias após a publicação da nova lei
Leia maisOi pode ser favorecida com PL que permite descontos de até 70% em dívidas na recuperação judicial
Avança no Senado PL que permite acumular saldo de franquia dos serviços de telecom
A proposta agora será apreciada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a quem caberá a decisão final.
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Controle de conteúdo não basta para barrar Fake News, afirma especialista
Diretor da InternetLab diz que combinar controle com proteção agnóstica traz ganho de legitimidade
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Cobertura celular em áreas remotas só com políticas públicas, reafirmam teles
Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico
Leia maisCobertura celular em áreas remotas só com políticas públicas, reafirmam teles
Comissão aprova PL de Dados Abertos
Substitutivo prevê criação de um site para centralizar as bases de dados de todos os órgãos públicos.
Leia maisComissão aprova PL de Dados Abertos
Acordo de Alcântara deve ter pedido para ser votado logo no plenário do Senado
O AST assinado entre Brasil e Estados Unidos contém cláusulas que protegem as tecnologias americanas que serão utilizadas no lançamento de foguetes e satélites a partir da base maranhense
Leia maisAcordo de Alcântara deve ter pedido para ser votado logo no plenário do Senado
PL da Lei de Informática é aprovado em comissão e será votado no plenário da Câmara
Projeto tramita em regime de urgência urgentíssima, que dispensa análise em outras comissões
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Senado indica seus representantes no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre enviou ofício à Casa Civil apontando o advogado Fabrício Mota Alves como titular e Gustavo Afonso Sabóia Vieira como suplente.
Leia maisSenado indica seus representantes no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais
CCJ da Câmara aprova validade de 1 ano para crédito do pré-pago
Proposta foi rejeitada na CCT e, por isso, terá que ser votada em plenário
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Decreto do governo vai regulamentar a lei das antenas
Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.
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