Vivo apresenta ao MCom proposta de levar fibra a mais locais do Norte
TCU condicionou aprovação da adaptação da concessão de telefonia fixa da Telefônica Vivo à ampliação do número de cidades com backhaul de fibra no Norte do país
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Anatel, MCom e Telefônica vão analisar condicionantes impostos pelo TCU
Segundo interlocutores ouvidos por Tele.Síntese, condicionantes do TCU não esfriaram o interesse das partes no acordo de solução consensual e persiste expectativa de que termo da migração seja firmado este ano.
TCU aprova solução consensual entre Vivo e Anatel, com condicionantes
Plenário do TCU acompanhou por unanimidade voto do relator Jhonathan de Jesus, que disse ter aperfeiçoado condicionantes após interações com o vistor, Jorge Oliveira. Confira a decisão.
Oi assina Termo de Adaptação da concessão da telefonia fixa
O acordo da adaptação da concessão prevê investimentos adicionais de até R$ 2,3 bilhões caso a arbitragem promovida pela Oi exceda os R$ 12,5 bilhões
Publicada a decisão que autoriza a migração da concessão da Oi
Para CEO da Oi, Mateus Bandeira, trajetória longa para efetivar a migração aponta necessidade de repensar a regulação brasileira.
Em votação unânime, Anatel aprova a migração da concessão da Oi
Pauta passou por apreciação do Conselho Diretor em Circuito Deliberativo. O relator, Alexandre Freire, propôs a aprovação do termo de autorização.
Consenso sobre migração da Telefônica é adiado. Relator no TCU propõe ajustes.
Jhonatan de Jesus quer verificação da lista das cidades que receberão investimentos da Telefônica e que mais delas fiquem no Norte. Jorge Oliveira pediu vista, levando a decisão do TCU para 27 de novembro.
TCU marca Solução Consensual da Vivo para esta semana
Processo é incluído na pauta da sessão plenária de quarta-feira, 13, após pedido de prorrogação do prazo de análise pelo relator, Jhonatan de Jesus.
Conselho Consultivo da Anatel abre mão de opinar sobre migração da Oi
Presidente do Conselho Consultivo se recusou a solicitar informações à Anatel sobre adaptação da concessão da Oi, apesar do pleito de representantes da sociedade e dos usuários.
Conselho da Anatel vota adaptação da concessão da Oi no dia 25
Relator do processo de adaptação da migração da Oi, Alexandre Freire, solicitou reunião extraordinária. Agência diz que pendências documentais foram resolvidas ou estarão sanadas a tempo.
CDR pede à Anatel suspensão do processo de migração da concessão da Oi
Grupo de ativistas digitais, a CDR cobra participação da sociedade no processo que vai selar o destino da concessão da Oi.
CDR se reúne com a CGU antes da decisão sobre migração da Oi
Ida da CDR à CGU é último movimento na expectativa de bloquear a migração da concessão da Oi para o modelo privado
Anatel diz que assinará termo de migração da Oi em 10 dias
Ministro Juscelino Filho deu a assinatura que faltava ao acordo da Oi com Anatel e TCU. Oi diz que vai avisar clientes sobre desligamentos com 30 dias de antecedência. [Atualizado]
Oi pagará à União dívida de R$ 8,7 bilhões em 114 vezes
Dos R$ 8,7 bilhões, R$ 685,5 milhões serão quitados com a liberação de depósitos judiciais. A empresa dará entrada de R$ 80 milhões e vai quitar o restante em pagamentos mensais, com vencimento a partir de 31 de março de 2025.
Os momentos finais da mais ampla concessão de telefonia fixa do Brasil
Assinada tratativa com a AGU, pende agora aval do ministro Juscelino Filho para a Oi pedir a migração de sua concessão. Anatel já tem relator para o termo de adaptação da outorga: Alexandre Freire.
CDR aponta à AGU falta de recálculo dos bens reversíveis
CDR diz à AGU que assinatura do acordo entre Oi e Anatel no TCU traz irregularidades, como a não apresentação de valores atualizados para os bens utilizados na concessão
TCU avalia compensação por ganhos com renovação de espectro
Corte deve unificar processos que analisam a prorrogação das autorizações de uso de radiofrequências conferidas no ano passado, observando recomendações do tribunal.
CDR cobra reunião emergencial com a AGU sobre concessões
Grupo de entidades da sociedade civil de direitos digitais, ativistas e acadêmicos reclama de falta de transparência em relação aos acordos de migração das concessões firmados por Anatel ante o TCU
Conselho Consultivo da Anatel cobra clareza a respeito das novas concessões
Cristiana Gonzalez, relatora do edital das próximas concessões, questionou uso do Fust para financiar tecnologia de telefonia fixa e cobrou os cálculos da Anatel que indiquem o tamanho do déficit do STFC prestado em regime público
Acordo entre AGU e Oi entra em negociação final
Casa Civil entra na discussão sobre o futuro da Oi e reúne hoje representantes de Anatel, TCU e AGU para debater o tema. Expectativa no mercado é que ainda em setembro comece a migração da concessão para o regime privado.