Cade rejeita recurso do IDEC e encerra caso Meta IA sem apuração aprofundada
Idec criticou arquivamento do processo pelo Cade, enquanto Meta elogiou a medida. Entendimento no órgão é de que a questão não é concorrencial.
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Competição
A disputa entre as empresas e as tendências de mercados, concentração, participação, market share, avanços e perdas
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SG do Cade recomenda limite a compartilhamento de rede entre TIM e Vivo
Superintendência recomenda aprovação com restrições a operação que poderia alcançar 98% dos municípios do país; contrato agora poderá ser executado apenas onde há justificativa técnica comprovada, se Tribunal da autarquia concordar com a área técnica.
Associação Neo e Telcomp defendem votação célere do novo PGMC
Associação Neo e Telcomp consideraram positiva a proposta do novo PGMC apresentada pelo conselheiro substituto Vinicius Caram
CADE reabre inquérito contra Google por suposto abuso em buscas e uso de notícias
Tribunal quer consolidar jurisprudência sobre plataformas digitais e abuso de posição dominante
TelComp quer proibição de franquia para IoT no PGMC: “Fistel disfarçado”
Entidade defende cobrança apenas por volume de dados e diz que franquias por dispositivo inviabilizam escalabilidade do setor
CADE inicia análise da compra da Hispasat pela Indra
As empresas solicitaram que a operação seja analisada em rito sumário, alegando ausência de sobreposição ou integração no mercado brasileiro
Cade quer mais explicações sobre acordo de RAN Sharing entre TIM e Vivo
Cade classifica como complexo o acordo de ampliação do RAN Sharing entre TIM e Telefônica, cobra explicações sobre impactos concorrenciais e detalhamento de municípios abrangidos.
Brasil pode exportar mais aos EUA com novas tarifas, mas há risco de redirecionamento da concorrência
Sobretaxas norte-americanas sobre produtos chineses, europeus e vietnamitas criam janela de oportunidade para o Brasil, mas também impõem riscos ao mercado interno
Anatel pode votar novo PGMC em abril
Proposta de novo PGMC inclui MVNO e uso secundário do espectro. Vinicius Caram, relator do tema, quer que o Conselho Diretor antecipe a análise da proposta a fim de apresentar o voto antes do fim de seu mandato como substituto.
Conselho Diretor da Anatel aprova a venda da Oi Fibra para a V.tal
Com isso, a Oi pode concluir a venda para a V.tal, ter abatimento de parte da dívida e receber fatia da empresa de redes neutras
Tribunal do Cade entra na disputa de Ericsson e Motorola pelo uso de patentes 5G
Ericsson cobra de Lenovo e Motorola pagamento por uso de tecnologia 5G em celulares. Empresas estão em litígio ao menos desde 2023. Após decisão do da SG do Cade em favor da sueca, Tribunal da autarquia foi acionado.
Justiça revoga decisão do Cade que obrigava Apple a abrir a App Store
Para juiz, medida preventiva é “desproporcional e desnecessária”; despacho da Superintendência-Geral determinava que Apple liberasse venda de apps por canais alternativos
Apple recorre ao tribunal do Cade contra abertura de sistema
Big tech classificou as medidas impostas pela Superintendência-Geral (SG) de “desproporcionais”; também alega ser impossível cumprir os prazos da decisão
Claro e TIM defendem solução de mercado para roaming nas estradas
Para Claro e TIM, teles têm condições de chegar rápido a um denominador comum sobre o roaming nas estradas. Anatel busca diálogo.
Cade aprova venda da Oi Fibra para a V.tal
Para a Superintendência-Geral (SG) do órgão antitruste, há integração vertical entre os ativos, mas uso da rede neutra da V.tal pela Oi já ocorria antes do negócio; transação segue pendente de aprovação da Anatel
SG do Cade manda Apple abrir sistema de pagamento a terceiros
Despacho do órgão antitruste determina que a Apple libere compras fora da App Store; companhia tem 20 dias para se adequar à medida preventiva, sob pena de multa de R$ 250 mil por dia
O que dizem provedores de internet e plataformas contra eventual taxa de rede
Movimento contra fair share proposto por teles reuniu associação de prestadores, e empresas como Netflix, Mercado Livre, LiveMode e Quinto Andar em dia de exposições em Brasília.
Compra da Infinera pela Nokia passa no Cade
A Superintendência-Geral do Cade aprovou sem restrições o negócio de US$ 2,3 bilhões entre a Nokia e a Infinera, que ainda aguarda a aprovação de outras autoridades ao redor do mundo.
José Félix: ‘Dependendo do nível de concorrência, você estraçalha o setor’
Em debate no Painel Telebrasil 2024, presidente da Claro pontua os aspectos que, em sua visão, mais prejudicam a saúde da competitividade no setor de telecom.
Norma oficializa margem de 20% para priorizar TICs nacionais
Nova margem de preferência em compras públicas visa valorizar produtos e serviços produzidos no Brasil e oriundos de inovações tecnológicas.