Senado aprova a PEC 47, que transforma inclusão digital em direito fundamental
PEC 47 foi aprovada por unanimidade no Senado e prevê ações que garantem acesso à internet para toda população. Agora segue para a Câmara.
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Anatel vai analisar caso a caso a devolução da faixa de 450 MHz pelas teles
Anatel autorizou o uso de satélite para levar cobertura rural ao campo, no lugar do uso da faixa de 450 MHz
Senado dividido quanto à data para redução do ICMS sobre telecomunicações
Posicionamento ocorre após reunião entre senadores e secretários estaduais de Fazenda. Definição segue entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Risco de descontinuidade da concessão da Oi foi minimizado, diz Baigorri
Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, Oi sai da recuperação judicial em condições de girar dívida e manter operações
Baigorri: Anatel não fez parte da negociação da dívida da Oi
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, diz que a agência não se envolveu diretamente na negociação com a Oi, que foi toda conduzida pela AGU. E que o abatimento de 55% da dívida da Oi obedeceu à legislação vigente.
Infovia 00 está 97% concluída, diz Ministério das Comunicações
Trecho de mais de 700 km de cabos ópticos subaquáticos nos leitos dos rios da região amazônica é etapa inicial do projeto Norte Conectado
Captação das startups brasileiras caiu mais de 60% em maio
As startups captaram US$ 298,5 milhões em 40 rodadas, enquanto em maio de 2021 o total aportado foi de US$ 772,6 milhões, em 74 rounds.
Setor de tecnologia dos EUA tem maior corte de empregos
As empresas cortaram mais de 4 mil empregos em maio, bem acima dos 459 entre janeiro e abril, considerado o maior total desde dezembro de 2020.
Senado aprova PEC que torna inclusão digital direito
Pela proposta, a inclusão digital passa a fazer parte de um rol de 50 direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição de 1988.
STJ chega a impasse sobre incidência de PIS/Confins em interconexão e roaming
Após recurso da Receita, 1ª e 2ª Turmas vão se reunir para definir se as contribuições devem ser cobradas. Cada turma decidiu de forma distinta sobre o assunto no passado.
5G: mais de 80% das empresas brasileiras vislumbram apenas melhora na conectividade, mostra pesquisa
O estudo da IDC teve início em abril e está em fase final, mas os primeiros resultados já demonstram que há falta de entendimento sobre o potencial do 5G
Telebras abre consulta para contratar call center
Sugestões ao termo de referência serão aceitas até o dia 23 deste mês