
MinC manifesta apoio à remuneração por direitos autorais no PL de IA
Em nota divulgada após avanço do projeto de lei, secretário da pasta ressalta que tem foi "fruto de trabalho intenso de formulação e negociação".
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Em nota divulgada após avanço do projeto de lei, secretário da pasta ressalta que tem foi "fruto de trabalho intenso de formulação e negociação".

O Conselho Internacional para a Resiliência dos Cabos Submarinos da UIT tem participação de Gustavo Borges, superintendente da Anatel, e de empresas como Google e Telxius (Telefónica)

Para a empresa, países devem avançar na formulação de leis, mas evitar foco em soluções específicas e tomar cuidado para não implementar normas defasadas
Com recursos do FNDCT, governo busca adequar estrutura da estatal para produção em escala de semicondutores utilizados em paineis fotovoltaicos e veículos elétricos.

Para o CTO da Infinera LATAM e Caribe, a crescente demanda por serviços em nuvem está impulsionando a interconexão de centros de dados e a inovação nas redes ópticas

Há interesse de que o Senado sabatine os dois profissionais, ambos com experiência no setor público e em regulação, já na próxima semana

Conselho Diretor da Anatel mexe em regra de renovação automática, anula item que estendia o RGC a revendedores e franqueados, entre outros pontos.

Ministro conclui voto pela revisão do Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das empresas de redes sociais pelo conteúdo dos usuários.

Proposta passará por consulta pública e prevê licitação em três rodadas, com prioridade para empresas sem espectro de 700 MHz; compromissos incluem cobertura em locais onde a Oi deve atender com telefonia fixa somente até 2028

Confederação contesta trecho que obriga empresas a apresentarem relação do valor dos benefícios tributários. A alegação é de que a Receita já possui tais informações.

Publicação que consolida recomendações da Corte em processos prioritários para o país ressalta apontamentos feitos ao MCom e à Anatel para melhorias no acompanhamento de obrigações.

Objetivo é criar espécie de observatório do mercado legal de bets sobre o ilegal, somando forças da Anatel e da associação de jogos e loterias