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Autonomia da Anatel está em xeque com decisão de hoje sobre AT&T e Time Warner

O conselho diretor da Anatel deverá se basear na MP da Liberdade Econômica, aprovada ontem pelo Senado Federal, para liberar o negócio bilionário de US$ 85 bilhões e deixar que a SKY seja dona, no Brasil, da Time Warner, tentando, com isso, contornar as limitações de propriedade cruzada estabelecidas na Lei 12.485 de 2011

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Consultoria do Senado defende alterações no PLC 79

Parecer encomendado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso recomenda que os recursos com migração das concessões sejam usados por todos os operadores, em leilão reverso. Questiona ainda a perda de arrecadação da União pelas renovações sucessivas de espectro e o enriquecimento sem causa no mercado secundário de espectro e aponta perda de R$ 200 mi ano com saída da radiodifusão do Fust.

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