Para STJ, venda de internet sem autorização da Anatel é serviço clandestino
Segundo o relator, transmitir sinal de internet via rádio sem autorização da agência caracteriza o delito previsto no artigo 183 da Lei 9.472/1997
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Em parceria com Google, Vivo ativa serviço de mensagens RCS
Clientes da operadora com celular Android vão ser avisados sobre a ativação do recurso e convidados aos poucos a migrar para o serviço, que substitui o SMS, mas não terá custo.
Ministério da Defesa quer reservar espectro para si e tenta mudar PLC 79
O Ministério da Defesa está querendo mudar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), para ter asseguradas frequências todas as vezes em que houver mudança tecnológica no setor.
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Juiz autoriza investigação sigilosa sobre especulação com ações da Oi
O juiz Fernando Viana, com base do parecer do Ministério Público do Rio, quer saber se há movimentação atípica na recente variação de preços das ações da Oi no mercado financeiro
O paradigma das telecomunicações e o PLC 79
O atraso do país na legislação setorial é de mais de três anos, aponta César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia. Para ele, "a aprovação do PLC 79 melhora muito as condições para darmos passos mais fundamentais como os que nos levarão ao leilão do 5G"
Revisão da Lei da TV Paga deverá ser votada na 4ª-feira
A pauta poderá ser travada se houver pedido de vista ao relatório da senadora Daniella Ribeiro ao PLC 79
Elliott entra na AT&T, questiona compra da Time Warner e defende a venda da Sky
Fundo abutre defende mudanças na gestão, venda da DirecTV e dos ativos na América Latina (incluindo a controladora da Sky Brasil), e foco da operadora no 5G em território norte-americano.
Líder do PDT chama Guedes para explicar cortes no CNPq
Uma das saídas para pagar 83 mil bolsas do CNPq, defendida pelo ministro Marcos Pontes, é a destinação de R$ 250 milhões dos R$ 2,5 bilhões da Lava Jato