Presidente da Anatel celebra a aprovação do PLC 79
Para Leonardo de Morais, a agência vai começar a trabalhar na regulamentação tão logo o texto seja sancionado pela Presidência da República.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Plantão de Notícias
Últimas notícias do TeleSíntese.
Leia maisPresidente da Anatel celebra a aprovação do PLC 79
Oi afirma que nova regulação trará mais eficiência
Atualmente, alerta Adriana Costa, diretora de Assuntos Regulatórios da operadora, a empresa que coopera com o regulador, buscando resolver o problema acaba recebendo a mesma punição do que outra que não agiu da mesma forma.
Pesquisa revela que TV paga se posicionará como agregador de todo tipo de conteúdo
Executivos de empresas das Américas, incluindo Brasil, Europa e Ásia afirmam que OTTs não são ameaça e abrirão oportunidade. Mas veem disputa por direitos esportivos e pirataria como questões sensíveis.
Compromissos voluntários começam a surgir por parte das operadoras, afirma diretor da Telefônica
Segundo José Leça, diretor de Assuntos Jurídicos Regulatórios da Vivo, o novo regulamento de fiscalização que está para ser aprovado pela Anatel aumentará o grau de confiança entre os agentes.
“Regulação por incentivos não afasta as punições ou multas”, afirma estudioso da UnB
O professor Marcio Iorio Aranha aponta que o consumidor espera melhores serviços, e a busca de respostas conjuntas entre o regulador e regulado pode ser bem mais eficaz do que a mera punição e aplicação de multas.
Compra de ativos da Telefónica pela AMX em El Salvador segue travada
Autoridade de competição diz que não pode avaliar a transação sem receber toda documentação exigida. Empresas recorrem.
SindiTelebrasil diz que aprovação do PLC 79 traz segurança jurídica ao setor
Sindicato das operadoras comemora a aprovação do texto, diz que vai ampliar investimentos em banda larga e contribuir para a chegada da 5G.
CGU aponta que Pados na Anatel demoram mais de 500 dias para a conclusão
O auditor Federal da Controladoria Geral da União, Fernando Cardoso, (CGU), afirmou que o atual sistema de comando e controle adotado pela maioria das agências reguladoras acaba fazendo com que as decisões demorem muito tempo. Na Anatel, afirmou, um Pado leva em média 531 dias para ser concluído.
Aníbal Diniz, da Anatel, afirma que será complexo o processo da regulação do PLC 79
Para o conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, o cálculo do saldo da concessão (que inclui o valor dos bens reversíveis) e a prioridade de alocação dos recursos são temas complexos, que irão demandar pelo menos um ano para serem regulados pela agência. Mas ele espera que não demore muito mais, pois as concessões acabam em 2025.
TI puxa alta de 1,8% dos serviços de informação e comunicação em julho
No confronto com igual mês do ano passado, a alta foi de 3,8%, com avanço de 16,4% da procura por serviços de TI
O que muda com a aprovação do PLC 79
Ponto a ponto, no que mexe cada artigo do texto que modifica o marco regulatório do setor no país. As mudanças são festejadas por empresas, mercado, especialistas e até políticos de oposição. Mas causam apreensão em organizações sociais, que enxergam ameaça a políticas de inclusão digital, e ISPs, que temem competição das grandes teles nas cidades onde atuam.
PLC 79 vira lei e promete bilhões de recursos em banda larga
Senador Fernando Bezerra disse que vai apresentar um projeto de lei para definir onde os investimentos em banda larga serão feitos, acordo que garantiu votos do PT e da Rede