TIM defende punição dura para operadora que não cumprir acordo de telemarketing
O executivo da operadora, Carlos Eduardo Siqueira, disse que o acordo de telemarketing entre as operadoras está quase pronto para ser assinado.
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Ministro do TCU vê enorme dificuldade para Anatel precificar bens reversíveis
Segundo Rodrigues, como nunca se deu ao trabalho de acompanhar os investimentos realizados pelas concessionárias, controlar efetivamente os bens reversíveis, nem fazer controle econômico-financeiro das concessões, a Anatel não possui conhecimentos básicos, com o mínimo de segurança, para desempenhar tal tarefa
STF vai licitar ferramenta de inteligência artificial
O objetivo é modernizar o serviço de busca de jurisprudência, um dos mais acessados no portal do tribunal
Para Abrasat e Sindisat, novo marco legal resultará em crescimento do setor de satélites
Para entidades, haverá aumento da demanda por soluções de backhaul satelital. Também haverá expansão das ofertas de hotspots WiFi e de banda larga via satélite
Para Claro, a regulação responsiva é voto de reconhecimento ao setor
Isabela Cahú, diretora jurídica de contencioso e regulatório da Claro Brasil, assinalou que as operadoras, mesmo em setor altamente competitivo estão buscando mecanismos de autorregulação.
Presidente da Anatel celebra a aprovação do PLC 79
Para Leonardo de Morais, a agência vai começar a trabalhar na regulamentação tão logo o texto seja sancionado pela Presidência da República.
Oi afirma que nova regulação trará mais eficiência
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Executivos de empresas das Américas, incluindo Brasil, Europa e Ásia afirmam que OTTs não são ameaça e abrirão oportunidade. Mas veem disputa por direitos esportivos e pirataria como questões sensíveis.
Compromissos voluntários começam a surgir por parte das operadoras, afirma diretor da Telefônica
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“Regulação por incentivos não afasta as punições ou multas”, afirma estudioso da UnB
O professor Marcio Iorio Aranha aponta que o consumidor espera melhores serviços, e a busca de respostas conjuntas entre o regulador e regulado pode ser bem mais eficaz do que a mera punição e aplicação de multas.
Compra de ativos da Telefónica pela AMX em El Salvador segue travada
Autoridade de competição diz que não pode avaliar a transação sem receber toda documentação exigida. Empresas recorrem.
SindiTelebrasil diz que aprovação do PLC 79 traz segurança jurídica ao setor
Sindicato das operadoras comemora a aprovação do texto, diz que vai ampliar investimentos em banda larga e contribuir para a chegada da 5G.