Independência da ANPD é recomendada ao Brasil pela OCDE
A finalidade é assegurar a efetividade e a confiabilidade do monitoramento, e do cumprimento das disposições relativas à proteção de dados pessoais
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Plantão de Notícias
Últimas notícias do TeleSíntese.
Leia maisIndependência da ANPD é recomendada ao Brasil pela OCDE
Fundo setorial sem uso equivale a bitributação, diz OCDE
Organização sugere unificação de fundos e eliminação de taxas incidentes sobre o setor. Operadoras consideram proposta positiva.
OCDE sugere revisão das leis de Informática e do Bem para abrigar mais empresas
Burocracia, restrições de aplicações e limitações do percentual investido em P&D devem ser reavaliados
Oi informa à Justiça que pretende vender sete imóveis
A operadora informa que, apesar de um imóvel ter a sua autorização para a alienação na RJ, pode necessitar da anuência da Anatel para ser efetivamente alienado.
Oi Soluções lança Big Data para redução de risco de crédito
A primeira parceria é com a Quod e a plataforma oferece o serviço 100% baseado em nuvem e com consumo estabelecido via API
Para operadoras, fundos podem ser extintos, mas dinheiro deve ser recuperado
Para Marcos Ferrari, da Conexis Brasil Digital, governo precisa prever no orçamento o uso dos recursos e, no futuro, tributos setoriais precisam ser reduzidos ou extintos.
Anatel propõe mudar regulamento do espectro para ampliar seu uso
Gustavo Borges, da Anatel, voltou a defender que os recursos arrecadados no leilão sejam prioritariamente investidos em infraestrutura.
Operadoras poderão financiar leilão da 5G com debêntures incentivadas
O programa de debêntures incentivadas, relançado em setembro deste ano pelo Minicom, permite a aquisição de outorgas e mesmo o reembolso do capital investido em 24 meses.
OCDE lista medidas para acelerar a transformação digital no Brasil
Um dos pontos destacados é a destinação de verbas para a implementação da E-Digital dentro da lei orçamentária de maneira clara
OCDE recomenda unir Anatel e Ancine em uma só agência
Para a organização multilateral, a nova super-agência deveria integrar também funções que atualmente estão no Ministério das Comunicações, como a relacionada à aprovação de outorgas de rádio e TV.
STF julga constitucionalidade de cobrança de ICMS sobre o software
Desenvolvedor de software já paga ISS, mas os estados tentam cobrar 18% de ICMS sobre a comercialização dos programas, o que levou entidades setoriais a mover duas ações no tribunal.
A uma semana do fim do prazo do silêncio positivo, não há mobilização intensa para instalação de antenas
As empresas querem fazer investimento em ambiente de segurança jurídica. Ao sair instalando antenas, elas acabariam enfrentando um tribunal e gastariam mais dinheiro com advogados do que com obras. A expectativa quanto ao silêncio positivo é grande, mas a cada protocolo será tratado com a municipalidade.