PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Embora possibilidade seja considerada baixa, fontes do Ministérios lembram que análise de veto passará por muitas áreas do governo. Quanto aos satélites, intenção é garantir isenção do Fistel da banda larga baseada na tecnologia.
Entidades representativas das operadoras e da sociedade civil concordam que governo precisa debater detalhes que vão orientar o uso dos recursos em banda larga.
Coalizão Direitos na Rede, Intervozes e Idec alertam, no entanto, que mesmo após sanção não há garantia de fim para o contingenciamento dos recursos do fundo.
Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) afirma que o próximo desafio do Congresso é aprovar ainda neste ano a nova Lei das Antenas para facilitar a instalação dos equipamentos sem prejuízos às prefeituras
Segmento, responsável por 75% da banda largas das áreas com pouca ou nenhuma infraestrutura de telecom, acredita na edição de medida provisória isentando os equipamentos ainda neste ano.
O setor espera que, com a nova lei, os recursos do Fundo há 20 anos contingenciado possam liberados para a expansão das redes, redução das desigualdades regionais e melhoria dos serviços de telecomunicações.
As entidades reivindicam a destinação integral - 1.200 MHz - da faixa de 6GHz para o serviço não licenciado fixo de banda larga, o WiFi. Argumentam que as atuais faixas enfrentam sobrecarga de tráfego e que o WiFi traz consigo o baixo custo de implementação e manutenção, o que pode acelerar a banda larga no país.
Aprovado por 69 votos a 1, o projeto de lei destrava os gargalos que mantêm represados os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, podendo ser utilizados também melhorar a internet em escolas públicas e bancar projetos de Educação a Distância
A isenção tem prazo de cinco anos. O texto também dispensa o licenciamento dos equipamentos. Proposta segue para a sanção presidencial.
De 27 de setembro a 15 de novembro, primeiro turno das eleições, o canal com o TSE recebeu 4.759 denúncias
Dois rádios utilizando 800 MHz conseguiram conectar dois aparelhos simultaneamente, que chegaram a uma velocidade máxima de 8 Gbps
Os pequenos provedores, que já respondiam pela maior parte dos novos acessos, concentrarão ainda mais as demandas por novas e melhores conexões nos próximos anos, prevê Fabio Vianna Coelho, da Vianatel.
