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Novo RGC foca em competição e diminui direitos, diz Vivo
Operadora alega que Anatel optou por continuar fomentando a competição na banda larga, em detrimento da preservação dos direitos dos assinantes de pequenos provedores
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Agentes de Soluções Consensuais divergem sobre ‘quando’ AGU deve opinar
TCU recebe sugestões de aprimoramento do procedimento de consensualismo implementado pela Corte; participação da Advocacia-Geral da União foi um dos tópicos discutidos.
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Giga+ vai emitir debêntures para financiar modernização da rede óptica
As debêntures da Giga+ Fibra foram classificadas como incentivadas pelo Ministério das Comunicações no início do mês
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Demanda por sandbox regulatório em telecom será alta, prevê Coimbra
Proposta normativa para instituir ambiente experimental aguarda avaliação do conselho diretor; instrumento pode substituir outros atos regulatórios para viabilizar testes de tecnologias inovadoras
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Ouvindo MCom, AGU defende ordem judicial no acesso a endereço IP
Posicionamento enviado ao STF pede que ministros fixem interpretação do Marco Civil da Internet sobre os limites da possibilidade de requisição dos registros de conexão e acesso a aplicações de internet.
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Origem Verificada: Datora mira contact centers e PMEs
Operadora Datora vê oportunidade na oferta de produto de Origem Verificada em todo o país e acredita que tecnologia aumenta sucesso de chamadas de telemarketing
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Anatel extingue processo da Abratual contra Base Mobile
Abratual acusa a Base Mobile de revender telecomunicações sem licença, o que a empresa nega. Anatel diz que caso carece de comprovação.
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CNCiber revê regra de escolha de integrantes da sociedade civil
Escolha de novos membros da sociedade civil no CNCiber passa a ser feita com base em pontuação dos indicados atribuída pelos atuais integrantes
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Anatel formaliza interpretação sobre limites da renúncia do Fust
Visando pacificar suposta divergência entre entendimentos da Procuradoria da Agência e da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, acórdão detalha percentuais.
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Brasil pode exportar serviços de data center, avalia Anatel
Superintendente de Competição indica que, por ora, não há problemas concorrenciais no setor; para ele, ampliação e descentralização das infraestruturas pode tornar o País “um grande provedor”
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Tesouro Direto: investimento de R$ 8 bi em agosto é recorde
Por outro lado, resgates, que também atingiram valor mais alto já registrado, foram maiores que compras e ultrapassaram R$ 12,9 bi, segundo Ministério da Fazenda