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Alexandre Freire cancela reunião sobre adaptação da concessão da Oi
Operadora não apresentou todos os documentos necessários para a tomada de decisão, segundo o relator do caso na Anatel.
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Oposição vai apresentar projeto para revogar decreto que extinguiu colegiados
Para o líder oposicionista na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a medida do governo Bolsonaro “é um tiro fatal na participação popular”; pelo menos seis colegiados ameaçados na área de Ciência e Tecnologia contam com representantes da sociedade, das empresas e da academia.
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STF mantém lei que cancela multa para desempregados em planos de celular
Para a relatora, norma é de proteção ao consumidor e não de telecomunicações, como alegou a associação das teles
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Serviços de telecomunicações recuam 1,1% em fevereiro
Mas na comparação com igual mês do ano passado subiram 1,1%. Já os serviços de TI avançaram 22%
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Programa PE Conectado II: Claro quer usar todos os meios legais para preservar lisura do processo
O consórcio liderado pela Claro/Embratel argumenta que a paralisação da licitação ocorreu mediante denúncia anônima, infundada.
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Telefônica inicia implantação de nova intranet da Prodesp
Operadora vai receber R$ 8,17 milhões ao mês para conectar mais de 16 mil pontos no estado de São Paulo.
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Câmara aprova MP de Alcântara sem emendas
O governo corre contra o tempo para aprovar a matéria agora no Senado. Está previsto para o dia 2 de maio o fim da validade da MP.
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Telebras exonera Ouvidor com mandato e indica militar para o lugar
Alberto Angerami, substituído por Anderson Kohl, recorreu à Ouvidoria Geral da União, para que casos como o dele não voltem a acontecer. ” Se o Ouvidor não tiver autonomia e liberdade para agir, a lei é letra morta”, afirmou. A Telebras alega que seu conselho de administração pode nomear ou destituir Ouvidor ad nutum.
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STJ promove seminário sobre segurança jurídica da Lei Geral de Proteção de Dados
As inscrições para participação no evento internacional estarão abertas até o dia 23 de maio