-
Governo do Ceará anuncia oficialmente mudança de local da Usina na Praia do Futuro
Governo do Ceará oficializa mudança no projeto da Usina de Dessalinização do Ceará. Ainda localizada na Praia do Futuro, ela foi movida em 560 metros e dutos não vão mais cruzar com estruturas de telecomunicações.
-
BRANDED CONTENT
-
Desinformação tem ‘custo baixo, muita receita e risco zero’, critica Baigorri
Presidente da Anatel e representantes do setor de radiodifusão chamam atenção para necessidade de avançar na solução de questões econômicas e concorrenciais no jornalismo.
-
Decreto de Lula vai obrigar cessão dos postes pelas concessionárias de energia
Segundo o secretário Hermano Tercius, o governo prepara um decreto que vai tornar obrigatória a cessão dos postes por parte das concessionárias de energia elétrica, que renovam suas concessões a partir do próximno ano.
-
Programa do MEC e MCTI passa a incorporar educação digital e midiática
Projeto Mais Ciência na Escola prevê gestão por Comitê a ser criado pelos ministérios, com possibilidade de firmar parcerias com o setor privado.
-
MCom prevê inviabilidade de migração para faixa estendida de FM
Decreto retira exclusividade de alocação dos canais na eFM e na menor classe estabelecida pela regulamentação técnica da Anatel, incorporando como opção a faixa convencional.
-
Ministro das Comunicações cobra Aneel por solução dos postes
¨Estou cobrando um posicionamento da Aneel, que tem que ter responsabilidade e dar um encaminhamento célere para a questão¨, disse Juscelino Filho, durante abertura Congresso Abrint 24
-
Decreto restabelece multiprogramação para conteúdo educacional
Regulamentação anterior expirou em dezembro de 2023. Recurso é para conteúdo específico, destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde.
-
PF e militares pedem que STF reconheça uso legal de softwares de vigilância
Acesso a dados de dispositivos móveis poderia aprimorar mecanismos de investigação, de acordo com autoridades. Ministério da Justiça defende que casos de uso não sejam confundidos.
-
Elon Musk recua em processo contra a OpenAI
Ação movida pelo empresário contra a criadora do ChatGPT foi arquivada, mas pode ser reapresentada em outro momento; nesta semana, Musk criticou Apple por parceria com a startup
-
Congresso devolve parte da MP de compensação à desoneração
Ato rejeita trechos que dispõem sobre a restrição do uso dos créditos de PIS/Cofins e cita precendentes do STF para considerar que a medida perdeu a validade.
-
Conselho da Anatel não delibera no dia 13 em apoio a melhoria funcional
Entre os processos listados estavam recursos dos operadores regionais quanto à decisão da frequência de 700 MHz e o novo regulamento de ciberssegurança.